SURPREENDENTE! Shopee se manifesta sobre política de taxação de importados

A política de taxação de importados, que recaiu bastante sobre a questão da inserção da Shopee no Brasil, dividiu opiniões e ocasionou várias polêmicas em todas as plataformas e redes digitais. Recentemente, a empresa se pronunciou a respeito de toda a polêmica envolvendo a taxação das compras na sua plataforma digital.

Os diretores da empresa enviaram uma carta ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), dizendo:

“A mais recente política anunciada sobre imposto de importação de produtos de baixo valor está totalmente alinhada com a missão da Shopee de promover produtos locais e o empreendedorismo. Apoiamos totalmente esta decisão (…). Mais de 60 mil vendedores já fizeram o treinamento da Shopee. Nesse contexto, buscamos o diálogo com diversos órgãos governamentais para estabelecer parcerias voltadas à capacitação de pequenos empreendedores”.

Esse documento chegou às mãos de Fernando Haddad antes da decisão do governo federal por não dar prosseguimento à medida. Na última terça-feira (18), o chefe da pasta econômica anunciou que o presidente Lula (PT) fez uma solicitação para que a política de taxação de importados de até U$$ 50 fosse abandonada.

Por que foi criada a política de taxação de importados?

A atual regra no Brasil dá isenção de impostos em importações de produtos de baixo custo, uma regra que deveria beneficiar apenas as pessoas físicas. Então, qual foi a motivação para a criação da política de taxação de importados?

Uma avaliação do governo federal observou que algumas empresas asiáticas estariam tirando proveito da isenção para se passar por pessoas físicas com a intenção de sonegar impostos.

E a Receita Federal argumenta que não é capaz de inspecionar todos os produtos das empresas asiáticas que chegam ao País todos os dias. O grande entrave é a falta de agentes em quantidade suficiente para a realização desse trabalho.

Então, no último dia 11, a Receita Federal fez um anúncio determinando o fim da isenção de impostos para importações de compras de baixo custo para também pessoas físicas. Para que assim as empresas não burlassem o sistema.

Como proceder com o recuo da taxação?

Segundo os analistas, o recuo do governo federal da política de taxação de importados deixa apenas dois caminhos de ação.

O primeiro é deixar as coisas como estão e as empresas vão continuar a usar a brecha para sonegar impostos. Mas, nesse caso, o consumidor não sofreria o peso da taxação para prevenir a sonegação das empresas.

Porém, manter as coisas como estão pode contribuir para o crescente descontentamento dos empresários nacionais contra o governo. Tanto que algumas companhias já falam na possibilidade de demissões nas varejistas nacionais.

Outra opção seria aumentar a fiscalização da entrada dos importados no País. Nesse caso, o governo precisaria elevar a fiscalização junto à Receita Federal, que deveria organizar uma força-tarefa para resolver a questão. Desse modo, aqueles que tentassem usar a brecha seriam pegos.

A outra possibilidade é o governo federal tentar aumentar a fiscalização dos produtos que chegam da Ásia. Nesse caso, a Receita Federal teria que montar uma força-tarefa para resolver a situação. Como dito, o órgão já declarou que não conta com um número suficiente de agentes para realizar tal operação.