A Receita Federal sinalizou que livros podem perder a isenção tributária que tem desde 2014. A RF entre as justificativas, acrescentou que “famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumido pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos.”
O especialista em educação e orçamento Joao Marcelo Borges, do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explicou que essa tributação sobre os livros “dificulta ainda mais o acesso da população à leitura.”
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Caso a proposta da receita federal seja aprovada, o fim a isenção fiscal afetará até mesmo os livros didáticos que são consumidos por pessoas em todas as faixas de renda do país.
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