Quem tem carro automático vai precisar tirar CNH exclusiva? Entenda o rumor
Projeto de lei propõe categoria especial para veículos automáticos, mas aguarda aprovação final.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está prestes a passar por transformações significativas caso sejam aprovadas propostas em análise no Congresso Nacional. Esses projetos prometem revolucionar o sistema atual a partir da criação de categorias específicas para veículos com câmbio automático e manual.
A deputada federal Mariana Carvalho é a autora do PL 7.746/2017, que sugere a criação de uma carteira exclusiva para carros com transmissão automática. O projeto ainda enfrenta a análise das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, mas já gera expectativas entre especialistas e motoristas.
Desde março de 2023, debates intensos têm marcado a tramitação deste projeto. Enquanto alguns parlamentares ponderam sobre os possíveis novos custos, outros veem potencial para modernizar as leis de trânsito com essa inovação.
Detalhamento do projeto de lei
A proposta sugere uma reformulação na categoria B, que poderá ser dividida em subcategorias. Assim, motoristas que dirigem exclusivamente veículos automáticos terão uma categoria específica.
De forma detalhada, o texto divide a categoria B em duas subcategorias: B1, para carros automáticos, e B2, abrangendo condutores de veículos tanto automáticos quanto manuais. Essa alteração afetaria apenas novas emissões da CNH, sem obrigar os motoristas a atualizarem suas licenças atuais.
Atualmente, a categoria B permite a condução de veículos de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto total de até 3.500 kg. A nova categorização busca atender à crescente popularidade dos carros automáticos no Brasil.
Conforme o PL 7.746/17, a previsão era que o novo formato entrasse em vigor em janeiro de 2025. Entretanto, o processo de aprovação ainda não foi concluído, gerando incertezas sobre sua implementação.
Situação atual do projeto
O Projeto de Lei, disponível no site da Câmara dos Deputados, ainda tramita e aguarda deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) informou que está acompanhando a tramitação, mas ainda não há um posicionamento oficial definitivo.
As discussões sobre a introdução da categoria para carros automáticos seguem sem conclusão e não há uma data definida para sua aprovação. O órgão ainda estuda os impactos e as adaptações necessárias para implementar as mudanças, caso sejam aprovadas.
Formação de condutores
Cabe lembrar que, além do PL 7.746/17, outro projeto (3.688/2020) em tramitação trata da inclusão de carros automáticos e elétricos em autoescolas, um passo importante para a formação de novos condutores.
A senadora Teresa Leitão defende a utilização desses veículos nas aulas, argumentando que mais de 70% da produção nacional de veículos possui transmissão automática. O Senado ainda avalia o texto, aguardando sua resolução final.
