Fim das autoescolas? PL propõe mudanças drásticas no sistema de formação de condutores

Para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é preciso passar por um longo processo com um custo muito alto. Primeiro, é necessário se deslocar a um CFC (Centro de Formação de Condutores), além de fazer exames físicos e psicológicos. Em seguida, é necessário participar de várias aulas teóricas, práticas e ainda realizar provas.  

Todos esses processos são oferecidos por autoescolas por todo o Brasil.  No entanto, para conseguir cumprir essa parte burocrática obrigatória no processo de obtenção da CNH, é necessário desembolsar cerca de 2 a 3 mil reais, dependendo do estado em que você residir.

Por todas essas razões, a CNH é inacessível para a maior parte da população brasileira.

PL pretende acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no Brasil

Diante desse contexto, a senadora Kátia Abreu (PP) propôs um Projeto de Lei (PL) que está tramitando desde 2019. O PL possui como objetivo principal tornar esse processo mais acessível ao acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no país.  

De acordo com a senadora, as pessoas com renda baixa são as mais impactadas com esse processo excludente, já que 80% dos custos para obter a carteira são destinados aos CFCs.

Considerando esse cenário, o projeto sugere que instrutores autônomos cadastrados e regulamentados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deem aulas a alunos interessados em aprender a dirigir, tornando esse processo mais acessível.

Nesse sentido, é importante deixar claro que este PL não proibirá as autoescolas de existirem. Na realidade, ele oferece uma opção mais barata para aquelas pessoas que buscam economizar na obtenção da carteira de motorista.  

Além disso, outro ponto importante a ser destacado é que essa mudança é voltada apenas para as categorias A e B. Ou seja, os condutores que desejam tirar carteira nas outras categorias deverão passar pelo processo nas autoescola normalmente.    

No contexto atual, mesmo diante de muitos debates sobre esse projeto, ainda é remota a possibilidade de ele ser aprovado no Senado Federal. Ele já está há 4 anos em tramitação e ainda nem chegou à Câmara dos Deputados.