Mais imposto? Estados querem aumentar ICMS sobre compras internacionais

Uma nova discussão sobre aumento de impostos no Brasil ocorrerá nesta quinta-feira (11).

Na ocasião, representantes dos estados vão debater a respeito do aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais.

O encontro ocorrerá em Fortaleza (CE), na 44ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz).

A ideia, até então, é elevar a alíquota do imposto sobre esses produtos de 17% para 25%.

Se a medida for aprovada, as compras on-line, feitas em sites internacionais, ficarão ainda mais caras. O novo imposto começaria a ser cobrado em 2025, então é importante já ficar de olho nesse assunto.

Sites como AliExpress, Shein e Shopee terão os valores dos produtos diretamente atingidos – Foto: Reprodução

Imposto sobre compras internacionais

Vale lembrar que desde agosto de 2023 começaram a valer, no Brasil, as novas regras para compras internacionais. Hoje, só não existe cobrança de imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50.

Apesar disso, os estados deram um jeito de se aproveitar desse vácuo e instituíram, no ano passado, a cobrança de ICMS de 17% e, agora, pretendem elevar a taxa.

Só em 2023, de acordo com dados da Receita Federal, os brasileiros fizeram mais de 210 milhões de compras internacionais, o que movimentou um montante de R$ 6,42 bilhões.

Esses números revelam a tendência de crescimento do setor, especialmente quando comparados aos índices de 2022.

Um ano antes, os brasileiros fizeram 178,6 milhões de compras no exterior e movimentaram R$ 2,57 bilhões.

Decisões sobre o imposto de importação

No âmbito federal, o governo ainda mantém a taxa do imposto de importação zerada, mas tudo indica que a equipe econômica deve reavaliar a medida e aumentar a tributação.

Em resumo, se isso acontecer, haverá uma soma de impostos (ICMS + importação federal) que tende a elevar o preço das encomendas mais ainda.

Desde que a discussão sobre o tema foi iniciada no Brasil, o governo federal deu a entender que poderia taxar as compras internacionais. A ideia, nos bastidores, é estabelecer uma alíquota a partir de 20%, pelo menos.

As compras de sites internacionais, especialmente dos chamados ‘market places’, aumentaram bastante no Brasil, nos últimos anos.

A Receita Federal avalia que se for mantida a isenção para encomendas de até US$ 50, o país perderá uma arrecadação de quase R$ 35 bilhões até 2027.

*Com informações do portal G1.