Saiu! Reajuste do salário-mínimo tem valor confirmado

Chegou o fim do ano e uma pergunta central ronda o governo: qual será o valor do salário-mínimo de 2024?

Hoje, esse número é de R$ 1.320, mas com base na regra de cálculo, já é possível prever o que virá por aí no próximo ano.

Conforme a lei, a definição do novo valor depende da soma de duas informações cruciais, que são:

• Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses (até novembro);

• Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Com isso em mente, já é possível decifrar qual será o mínimo de 2024. O INPC, por exemplo, ficou em 3,85% nos 12 meses recentes, e a variação do PIB foi de 3% nos últimos dois anos.

Isso possibilita dizer que o novo mínimo será de R$ 1.411,95, sendo arredondado para R$ 1.412.

Efeito nas contas

Cerca de 54 milhões de trabalhadores são remunerados conforme o salário-mínimo no Brasil – Foto: Internet/Reprodução

O Ministério da Economia ainda precisa confirmar e atestar a quantia, até porque ele ficou R$ 9 abaixo do que o governo previu, inicialmente, no orçamento enviado ao Congresso.

Em tese, o governo deve seguir à risca o que está exposto na regra de valorização do mínimo. Na prática, com a ideia de gerar ganho real, defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode ser que o valor fique mesmo acima do que o cálculo propõe.

De toda forma, vale a pena ficar atento a isso, pois como o novo salário começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, o decreto com o novo valor precisa ser publicado até o final deste ano.

O efeito fiscal sobre as despesas indexadas, caso a quantia fique em R$ 1.412, será de R$ 35 bilhões. Hoje, o mínimo é a base da remuneração de 54 milhões de trabalhadores no Brasil.

Quem tem direito ao mínimo?

O salário-mínimo serve como referência para todos os trabalhadores do país, sejam do serviço público ou privado.

Ele também é a base de cálculo para aposentados, pensionistas e beneficiários de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Apesar do valor a nível federal, os estados também podem adotar números próprios, desde que eles sejam maiores que o fixado pelo Executivo nacional.

Vale lembrar que o salário-mínimo foi criado em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. As regras foram alteradas ao longo do tempo, mas o sentido segue o mesmo: definição de um piso mínimo para remunerar os trabalhadores do Brasil.