Taylor Swift na mira da justiça brasileira: possível processo por plágio ganha destaque
As alegações surgiram após a descoberta de semelhanças entre uma das músicas de Swift e uma composição antiga do artista brasileiro. Será que a artista vai enfrentar consequências legais dessa acusação de plágio?
Foto: Reprodução
Ultimamente, não se fala em outra coisa a não ser Taylor Swift. A artista desembarca no Brasil em novembro, com cinco shows confirmados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mas, dessa vez, a cantora esteve na boca do povo por outro motivo, ou melhor, por uma polêmica.
Taylor Swift está sendo acusada de plagiar uma música brasileira lançada em 2005 pela banda Cansei de Ser Sexy. O ex-integrante da banda, Adriano Cintra, considera processar a norte-americana por similaridades entre seu single, “Music is My Hot Sex”, e “Karma”, música de Swift.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, Adriano tem recebido mensagens desde que o último álbum de Taylor, “Midnights”, foi lançado.
O brasileiro afirma que foi até parabenizado por uma possível parceria com Swift, mas que, no início, teve “preguiça de ir atrás” e entender se o plágio era realmente verdadeiro.
Entretanto, com as inúmeras comparações e com o caso ficando cada vez mais conhecido, o músico resolveu contatar o advogado especialista em propriedade intelectual, Caio Mariano, no último domingo (28/6).
Agora, ele aguarda o laudo pericial conduzido por dois mestres para decidir se vai ou não iniciar uma ação jurídica contra Taylor. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o brasileiro disse:
“É muito parecido. É inegável que é. É a mesma frase praticamente, tem a mesma rítmica, as notas são muito parecidas, a melodia também. Ela apenas canta como se estivesse ‘abrindo a voz’, mas é a mesma melodia. Eu achei muito esquisito.”, afirmou.
Cintra também esclarece que não mantém contato com os outros integrantes da banda e, por isso, pretende iniciar a ação judicial sozinho.
“Acho que não há necessidade de entrar em contato. Depois, se ela quiser, ela pode procurar também [entrar com alguma ação]. Eu não preciso do aval dela nem de nada”, disse sobre a coautora da música, Lovefoxxx.
Diante disso, bateu a curiosidade e você quer saber se Taylor Swift realmente plagiou os brasileiros? Então, confira a comparação das duas músicas aqui embaixo e tire suas conclusões:
Compare as músicas
Trecho de “Music is My Hot Sex”:
“Music is my boyfriend, music is my girlfriend / Music is my dead end, music’s my imaginary friend”
Trecho de “Karma”:
“Cause karma is my boyfriend / Karma is a god / Karma is the breeze in my hair on the weekend / Karma’s a relaxing thought”
O que é plágio?
De acordo com o livro Plágio e outros estudos em Direitos de Autor, escrito pelo advogado Eduardo Lycurgo Leite, plágio é “a cópia, dissimulada ou disfarçada, do todo ou de parte da forma pela qual um determinado criador exprimiu as suas ideias”.
O autor ainda esclarece sobre a determinação do plágio, para ele, ela parte da “finalidade de usufruir das vantagens advindas da autoria de uma obra”.
Apesar de existirem inúmeros casos de plágio registrados por aí, ainda não existe uma identificação do que é plágio na jurisprudência. Sobre isso, o advogado de direitos autorais, Matheus Brant, esclarece a situação:
“Não existe na lei nada objetivamente definido que sirva de parâmetro para decisão a respeito do que é o plágio. O que você tem é a relação ‘caso a caso’. Os parâmetros são analisados em casos específicos”, afirma.
Mesmo que não tenha critérios definidos pela lei, a violação de direitos autorais do musicais é penalizada pela legislação brasileira.
“O mais comum é na esfera cível. A pessoa ingressa na Justiça pedindo uma indenização pelos danos sofridos ou prejuízos eventuais. A penalidade normalmente é financeira, porque quem cometeu o plágio precisa pagar [a indenização]”, detalha Brant.
O Art. 184 do Código Penal, informa que em alguns casos, a punição para o plágio ou distribuição não autorizada de conteúdo pode se dar em forma de prisão, algo raro em casos no mundo da música.
A menor pena varia entre três meses e um ano, ou pagamento de multa; a maior é de dois a quatro anos de detenção, com pagamento de multa.
Como acontece a identificação de plágio musical?
“Na maioria dos casos, se a situação for judicializada, o juiz determina a realização de uma perícia. Uma pessoa técnica, um perito, provavelmente da área da música, vai constatar através de alguns parâmetros se aquelas obras são iguais”, detalha o especialista.
“Elas não precisam ser idênticas, mas o processo identifica se tem elementos que podem levar a essa consideração de plágio”, completa Brant.
Talvez você se lembre de um dos casos que ficou mais conhecido de plágio no mundo da música, George Harrison, dos Beatles, foi acusado em 1976 de copiar “de forma inconsciente” a melodia de “He’s So Fine”, de John Mack.
“Neste caso, identificaram que oito compassos da música eram iguais aos da outra, o que configurou o plágio. Mas é um parâmetro de caso específico, não objetivo”, explica o advogado.
Já o caso envolvendo Taylor Swift e a canção da banda Cansei de Ser Sexy, um dos pontos que podem ser destacados em um possível processo é a visibilidade que a música recebeu nos Estados Unidos, além da melodia.
“Music Is My Hot Sex” esteve entre as músicas mais tocadas da Billboard e fez parte de um comercial da Apple.
