Você conhece a lei da blasfêmia? Legislação é polêmica em todo o mundo

A blasfêmia, um termo polêmico que atravessa séculos e fronteiras, não é apenas um assunto de conversa, mas um ato criminalizado em várias nações.

Em sua essência, esse termo refere-se ao desrespeito ou ofensa a uma divindade ou religião e é vista com maior gravidade especialmente nas religiões abraâmicas, que são: judaísmo, cristianismo e islamismo.

Como a blasfêmia é vista ao redor do mundo?

Imagem: Shutterbug75/pixabay/Reprodução

As raízes da blasfêmia são profundas e encontram espaço nos textos sagrados e discursos religiosos. O cristianismo, por exemplo, através da Bíblia, abriga várias referências à blasfêmia, sendo uma delas o mandamento que proíbe tomar o nome de Deus em vão.

Já o judaísmo e o islamismo, por sua vez, também possuem leis e textos que condenam tais atos. No judaísmo, o desrespeito ao Tetragrammaton é punível, assim como o desrespeito a Deus e ao profeta Maomé no islamismo.

A punição para a blasfêmia varia de acordo com o contexto cultural e legal. Enquanto na common law inglesa o ato podia ser punido com multa ou prisão, alguns países foram mais longe.

Em 1636, os puritanos da Colônia da Baía de Massachusetts categorizaram a blasfêmia como passível de morte. Em contrapartida, países como Dinamarca, França e Canadá revogaram as Leis de Blasfêmia, alinhando-se a uma postura mais liberal.

Globalização tem aberto fronteiras nas leis da blasfêmia

A globalização e a modernização trouxeram mudanças a esse contexto, com alguns países revogando as leis da blasfêmia, enquanto outros as mantiveram.

A Austrália, por exemplo, aboliu a lei em 1995, mas não em todos os estados. Já na Ásia, a situação é complexa. O código penal indiano, por exemplo, tem uma seção que é essencialmente uma lei contra blasfêmia.

Legalmente, a questão da blasfêmia também é diversa. Países como Austrália, Canadá e França optaram por abolir suas leis de blasfêmia. Entretanto, em nações como Áustria, Brasil e Alemanha, tais leis ainda persistem.

Nos Estados Unidos, a Primeira Emenda torna inconstitucionais quaisquer leis de blasfêmia. No entanto, em muitos países de maioria muçulmana, como Afeganistão, Irã e Paquistão, essas leis ainda são rigorosamente aplicadas.

A grande maioria dos países muçulmanos, incluindo Afeganistão, Irã e Paquistão, aplica rigorosamente as leis de blasfêmia. Diferentes nações apresentam variações em suas leis, algumas projetadas para proteger a liberdade de crença e outras para preservar o status quo religioso.