Tudo que você deve antes de comprar online no AliExpress, na Shein e na Shopee

Diante das mudanças introduzidas pelo programa Remessa Conforme em 2023, os consumidores brasileiros enfrentam uma nova realidade ao realizar compras internacionais. O cenário da tributação, que sempre gerou dúvidas, agora se apresenta mais complexo e pode impactar significativamente o custo final dos produtos.

Antigamente, a cobrança de impostos sobre importações era menos previsível; porém, as novas diretrizes eliminaram essa incerteza.

Atualmente, comprar em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee significa lidar com taxas que são aplicadas diretamente no ato da compra, o que tem gerado questionamentos entre os consumidores.

Novas regras para comprar internacionais

O programa Remessa Conforme, implementado em agosto de 2023, visa padronizar a tributação de compras feitas em sites internacionais.

Antes, a Receita Federal poderia ou não taxar os produtos ao chegarem ao Brasil, mas agora a cobrança acontece antecipadamente, eliminando o processo burocrático anterior.

Tributação detalhada:

• ICMS: imposto estadual que varia conforme o estado. Em 2023, foi reajustado para 20% em diversas regiões.
• Imposto de Importação: para produtos abaixo de US$ 50, a taxa é de 20%; acima desse valor, 60%, calculada sobre o valor do produto mais frete.

Essa nova estrutura de taxas pode resultar em um aumento considerável no custo total da compra. Por exemplo, uma compra de R$ 100 pode resultar em um total de R$ 150 devido à “taxa das blusinhas”.

Exceções e procedimentos

Embora o Remessa Conforme cubra a maioria das transações, algumas compras ainda escapam dessa cobrança antecipada. Nesses casos, o processo segue o modelo antigo: o produto é enviado para Curitiba e taxado posteriormente pela Receita Federal em 60%, independentemente do valor inicial.

Se isso acontecer, o consumidor deverá aguardar a notificação e pagar o imposto por meio do portal Minhas Importações ou do aplicativo dos Correios para liberar a encomenda.

As novas regras de tributação trazem mais previsibilidade, mas também podem aumentar o custo das compras internacionais. Assim, é essencial que os consumidores planejem suas compras com cuidado, sempre considerando os impostos adicionais para evitar surpresas financeiras.