Tudo que você deve antes de comprar online no AliExpress, na Shein e na Shopee
Com novas regras de tributação, importar produtos de sites internacionais exige atenção redobrada.
Diante das mudanças introduzidas pelo programa Remessa Conforme em 2023, os consumidores brasileiros enfrentam uma nova realidade ao realizar compras internacionais. O cenário da tributação, que sempre gerou dúvidas, agora se apresenta mais complexo e pode impactar significativamente o custo final dos produtos.
Antigamente, a cobrança de impostos sobre importações era menos previsível; porém, as novas diretrizes eliminaram essa incerteza.
Atualmente, comprar em plataformas como AliExpress, Shein e Shopee significa lidar com taxas que são aplicadas diretamente no ato da compra, o que tem gerado questionamentos entre os consumidores.
Novas regras para comprar internacionais
O programa Remessa Conforme, implementado em agosto de 2023, visa padronizar a tributação de compras feitas em sites internacionais.
Antes, a Receita Federal poderia ou não taxar os produtos ao chegarem ao Brasil, mas agora a cobrança acontece antecipadamente, eliminando o processo burocrático anterior.
Tributação detalhada:
- ICMS: imposto estadual que varia conforme o estado. Em 2023, foi reajustado para 20% em diversas regiões.
- Imposto de Importação: para produtos abaixo de US$ 50, a taxa é de 20%; acima desse valor, 60%, calculada sobre o valor do produto mais frete.
Essa nova estrutura de taxas pode resultar em um aumento considerável no custo total da compra. Por exemplo, uma compra de R$ 100 pode resultar em um total de R$ 150 devido à “taxa das blusinhas”.
Exceções e procedimentos
Embora o Remessa Conforme cubra a maioria das transações, algumas compras ainda escapam dessa cobrança antecipada. Nesses casos, o processo segue o modelo antigo: o produto é enviado para Curitiba e taxado posteriormente pela Receita Federal em 60%, independentemente do valor inicial.
Se isso acontecer, o consumidor deverá aguardar a notificação e pagar o imposto por meio do portal Minhas Importações ou do aplicativo dos Correios para liberar a encomenda.
As novas regras de tributação trazem mais previsibilidade, mas também podem aumentar o custo das compras internacionais. Assim, é essencial que os consumidores planejem suas compras com cuidado, sempre considerando os impostos adicionais para evitar surpresas financeiras.