Polêmica! Canadá debate eutanásia para dependentes químicos e pessoas com transtornos

Ampliação da lei da eutanásia gera fortes discussões no país, com argumentos sobre liberdade de escolha e proteção dos vulneráveis.

A eutanásia, a prática de permitir que uma pessoa em determinada condição tire a própria vida de maneira assistida ou autoadministrada, tem sido um tema controverso em todo o mundo.

No Canadá, a eutanásia já é legalizada, mas o governo está considerando dar um passo adiante, o que tem gerado debates acalorados em todo o país.

A discussão se concentra em permitir que a eutanásia seja uma opção para dependentes químicos, pessoas com transtornos mentais, incluindo depressão e transtorno de personalidade.

Eutanásia para pessoas com transtornos mentais

A Holanda foi pioneira na legalização da eutanásia, e o Canadá se juntou a essa lista em 2016 com a Lei de Assistência Médica ao Morrer (MAID).

No entanto, essa lei se limita a pessoas com “condição médica grave e irremediável”, excluindo explicitamente problemas mentais. A legislação atual exige uma avaliação profissional rigorosa e cuidadosa para a eutanásia ser permitida.

O governo canadense expressou a intenção de expandir as condições para a eutanásia em março de 2024, proporcionando o acesso ao procedimento também para pessoas com condições mentais, incluindo dependência de substâncias químicas, depressão e transtorno de personalidade. Uma comissão parlamentar está atualmente discutindo a possibilidade de implementação dessa expansão.

No Canadá, a eutanásia pode ser realizada de duas maneiras: assistida, na qual um médico capacitado supervisiona o procedimento, ou autoadministrada, na qual a substância letal é entregue ao paciente.

Debates intensos

A possível expansão da lei tem gerado debates intensos na sociedade canadense. Aqueles a favor argumentam que a liberdade de escolha é fundamental, contanto que um médico capacitado avalie a condição do paciente. No entanto, muitas organizações e especialistas têm sérias preocupações com a ampliação da eutanásia para incluir pessoas com condições mentais.

Acerca do embate, o doutor David Martell, médico-chefe da Addictions Medicine em Nova Scotia Health, explica:

“Não creio que seja justo, e o governo não considera justo excluir pessoas da elegibilidade porque a sua condição médica ou sofrimento está relacionado com uma doença mental.”

Imagem: Canva/Reprodução

Zoë Dodd, defensor da redução de danos, acrescenta: “Eu só acho que o MAID na área de saúde mental e uso de substâncias tem suas raízes na eugenia. E há pessoas que estão realmente lutando e que não estão recebendo o tipo de apoio e ajuda de que precisam”.

Essa questão complexa gera argumentos que vão desde a ideia de que “é mais fácil matar essas pessoas do que ajudá-las” até defensores da liberdade de escolha, que argumentam que a expansão da eutanásia pode dar às pessoas o direito de escolher seu destino em casos extremos.

A discussão sobre a expansão da eutanásia no Canadá para incluir pessoas com transtornos mentais, dependência química e depressão permanece um tópico de grande controvérsia. Os debates refletem uma busca delicada pelo equilíbrio entre a proteção dos vulneráveis e o respeito à liberdade de escolha.

A sociedade canadense enfrenta decisões éticas e legais difíceis à medida que essa proposta de expansão continua a ser debatida, refletindo o contínuo questionamento da eutanásia em todo o mundo.

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