Passe Livre: Nova política concede transporte gratuito em cidades brasileiras
Política pública tem como objetivo promover a igualdade de acesso ao transporte e melhorar a mobilidade urbana, concedendo benefícios significativos para a população.
Imagem: Prefeitura de São Paulo/Reprodução
O Passe Livre no transporte público e coletivo tem conquistado o coração de milhares de brasileiros, além de ser uma das políticas públicas mais pedidas e solicitadas há anos.
Atualmente, 74 municípios brasileiros já beneficiam diariamente seus cidadãos com a tarifa de ônibus totalmente gratuita. As duas primeiras posições da lista de estados com mais municípios que usam o Passe Livre, são ocupadas por Minas gerais e São Paulo, com 18 e 21 municípios adeptos ao programa, respectivamente.
A prefeitura de São Paulo solicitou em 2022 um estudo da viabilidade da implementação do Passe Livre na capital. O projeto levou o nome de Tarifa Zero e continua em fase de desenvolvimento pela empresa pública responsável pela gestão de transportes na cidade, a São Paulo Transportes (SPTrans).
Nos últimos dias, os vereadores de São Paulo propuseram um novo projeto de lei cujo objetivo é melhorar a implementação do Passe Livre parcial na capital paulista.
A medida tem como seu foco principal ajudar pessoas de baixa renda, como os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre outros.
Já na capital mineira, em Belo Horizonte, o Passe Livre no transporte público municipal foi aprovado pela Câmara de Vereadores e dará benefícios a estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, bem como linhas que passam por vilas e favelas.
Além disso, foi aprovada uma permissão para que seja viabilizado recursos extras pela prefeitura para implementação do transporte gratuito disponível para toda a população aos domingos e feriados.
Reflexos do Passe Livre no Brasil
De acordo com informações divulgadas pela Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), a procura por transporte público e ônibus em todo o país teve uma queda de 20% após a pandemia de covid-19.
Os dados revelam que, em fevereiro de 2023, o número de passageiros atingiu somente 82,8% do total registrado no mesmo período em 2020. Os resultados mostram que, mesmo após o ápice da crise sanitária, o uso desse meio de transporte ainda não se recuperou completamente.
Além disso, é importante lembrar que outras modalidades, como carros de aplicativos (Uber, 99 e semelhantes) têm ganhado cada vez mais espaço nas cidades e se destacado por apresentar preços reduzidos.
Diante desse cenário, assim como São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras discutem a possibilidade de adotar o benefício da tarifa zero.
Enquanto isso, os municípios de Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá estão passando pelo processo de análise, tanto pela administração municipal quanto nas casas legislativas.
