Imposto digital: nova proposta de Haddad garante não afetar o consumidor

No último dia 18, o governo anunciou que não seguiria com a proposta da taxação de produtos importados de até US$ 50. Agora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, menciona a possibilidade da criação de um imposto digital para compras internacionais de até US$ 50.

Após reunião com representantes da Shein, varejista asiática que está sendo fiscalizada pelo governo, o ministro da Fazenda declarou que a nova medida não vai afetar o consumidor final. Haddad explica que a medida é inspirada em iniciativas que já são implementadas em outros países:

“Para evitar qualquer tipo de problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que chamam no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributos.”

A questão da taxação e da criação de novos impostos é o resultado da fiscalização sobre e-commerces como Shein, Shopee e AliExpress. Essas empresas aproveitavam a brecha da isenção de impostos destinadas a pessoas físicas para evitar o pagamento de tributos.

Como vai funcionar o imposto digital?

De acordo com o ministro da Fazenda, o imposto digital será feito pela empresa sem repassar nenhum custo adicional ao consumidor. Dessa forma, depois de realizar a compra na plataforma on-line, o produto que chegará ao consumidor será algo legalizado.

A medida é uma forma de proteger o comércio varejista nacional, a fim de criar maior competitividade de compra frente às plataformas de comércio eletrônico como as que citamos, Shein, Shopee e Aliexpress.

Shein no Brasil

Durante o mesmo anúncio sobre o imposto digital, Fernando Haddad também confirmou que a Shein está com um projeto para nacionalização de 85% das vendas em até quatro anos. Ou seja, com produção feita em território brasileiro.

Além disso, o ministro garantiu que a empresa asiática se comprometeu a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal.