Medida da Netflix gera discussão e Procon pede transparência; saiba mais
Confira o motivo para o Procon ter entrado com pedido de esclarecimento à Netflix.
A Netflix já implementou uma taxa adicional para usuários que compartilham senhas com pessoas que não residem na mesma casa.
Essa medida tem como objetivo enfrentar o desafio do compartilhamento de senhas, que afeta o modelo de negócios da empresa. A Netflix já declarou em outra oportunidade que está ficando no prejuízo em função desse compartilhamento.
A cobrança extra busca garantir uma distribuição mais justa dos custos operacionais e licenciamento de conteúdo, além de incentivar os usuários a adquirirem suas próprias assinaturas.
Essa prática não é nova, uma vez que outros países, como Canadá, Nova Zelândia, Portugal e Espanha, já adotaram essa cobrança adicional desde o início deste ano. Nos Estados Unidos, a integração da taxa começou recentemente, dia 23/5, assim como no Brasil.
Procon em defesa do consumidor
Logo após o anúncio dessa medida, o Procon de São Paulo solicitou esclarecimentos à Netflix. Essa ação visa a obter informações diferenciadas sobre quais serão os critérios utilizados e como os consumidores serão informados.
O objetivo é garantir que a medida esteja em conformidade com as leis e regulamentações concluídas, além de proteger os direitos dos consumidores.
O Procon de São Paulo tomou a iniciativa de solicitar esclarecimentos da Netflix em relação à cobrança adicional por compartilhamento de senha após receber várias denúncias de consumidores insatisfeitos com essa nova política.
A ação do Procon tem como objetivo garantir a proteção dos direitos dos usuários e buscar transparência nas informações fornecidas pela empresa de streaming.
O órgão de defesa do consumidor está solicitando à Netflix informações claras sobre o que a empresa está comunicando aos seus assinantes em relação à cobrança adicional por compartilhamento de senha.
Além disso, o órgão quer entender se a Netflix está adotando um novo atributo de cobrança e como esse sistema de acesso funcionará.
O objetivo é analisar se essas ações estão de acordo com as normas protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Em resumo, o Procon busca esclarecimentos sobre a comunicação, o certificado de cobrança e outras informações relevantes para verificar se há possíveis infrações aos direitos dos consumidores.
