Fim do orelhão no Brasil? Anatel quer mudar regras de telefones públicos
Agência abriu consulta pública para avaliar questões ligadas à telefonia pública no país. Futuro dos orelhões está em jogo.
Os telefones públicos, popularmente conhecidos como “orelhões”, já foram muito importantes no dia a dia das pessoas. Hoje, eles ainda cumprem sua função, mas em número bem menor, dado o avanço da telefonia móvel no Brasil.
Uma nova resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve definir o futuro desses aparelhos. O órgão deu início a uma consulta pública para aplicar mudanças nas concessões de telefonia fixa no país.
O documento que prevê tal ação pretende reavaliar as regras de exploração do STFC em regime público, algo previsto, inclusive, no item quatro da Agenda Regulatória para o biênio 2023/2024.
O que pode acontecer?
O orelhão está com os dias contados no Brasil? – Foto: Reprodução
O Relatório de Análise de Impacto Regulatório propõe que as normas que atingem negativamente as concessões sejam revogadas pelo órgão regulador.
De modo geral, a Anatel deseja que os Telefones de Uso Público (TUP), conhecidos como “orelhões”, operem somente para chamadas locais.
A posição da Agência tem respaldo na demanda verificada nos últimos anos. Uma análise feita por ela mostrou que 6.668 locais pediram a retirada dos orelhões, enquanto somente 236 solicitaram a instalação.
Do total de lugares que pediram a retirada, 3.851 são sede de municípios (58%) e 2.817 são distritos ou povoados dentro dos municípios (42%). O índice elevado, segundo a Anatel, demonstra a impopularidade do serviço nos dias de hoje.
Fim do Telefone Popular?
Outra medida prevista pelo relatório é o possível fim do Acesso Individual Classe Especial (AICE), chamado de “Telefone Popular”, benefício concedido aos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Conforme o estudo, a quantidade de telefones residenciais instalados nas casas de pessoas em situação de vulnerabilidade ou baixa renda caiu 26% nos últimos anos.
A consulta pública da Anatel, de nº 5/24, ficará aberta por 45 dias, contados a partir do dia 31 de janeiro. Para responder à pesquisa, acesse a página do Participa Anatel e entre com os dados da conta gov.br.
