Amazon tem mais de 5 mil produtos irregulares prendidos pela Anatel

Foi apreendido mais de 5 mil produtos em armazéns e centros de distribuição da Amazon, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Durante a semana passada, foi apreendido mais de 5 mil produtos em armazéns e centros de distribuição da Amazon pela Agência Nacional de Telecomunicações. Ao que tudo indica, os produtos não foram homologados.

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A fiscalização teve início a partir do dia 21 de junho, nas cidades de Betim, MG, e Cajamar, SP. Isso completa um total de três dias de operações, verificando mais de 67 mil equipamentos.

De acordo com o que foi divulgado pela Superintendência de Fiscalização da Agência, estima-se que as apreensões estejam avaliadas em cerca de R$ 500 mil, caso fossem comercializadas.

Foram reunidos 16 fiscais da Anatel para cobrir os estabelecimentos, sem mencionar no suporte fornecido pela Procuradoria Federal Especializada e da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (DIREP).

Dentre os produtos encontrados sem a homologação obrigatória da Anatel, estavam: fones de ouvido sem fio, baterias portáteis, entre outros.

Milhões em apreensões

Mas, o que realmente é uma homologação?

De acordo com uma nota publicada pelo órgão oficial, é: “um registro que garante ao consumidor que o produto atende as normas de qualidade e de segurança estabelecidas no País e é obrigatória para produtos que emitem radiofrequência e pode ser exigida para equipamentos relacionados a esses”.

O procedimento faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), uma tentativa de fiscalizar os produtos e bloquear a divulgação de objetos irregulares.

Ao todo, foram apreendidos mais de 4,6 milhões de produtos, que estão avaliados em R$ 500 milhões — a iniciativa começou em meados de 2018.

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