Uso do ar-condicionado é obrigatório em corridas da Uber?

O transporte por aplicativos, como o serviço da Uber, está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Com a popularidade crescente, surgem questionamentos sobre o conforto oferecido durante as viagens, especialmente em dias quentes.

Um dos temas centrais dessa discussão é o uso do ar-condicionado nos veículos. No Brasil, onde as temperaturas elevadas são frequentes, não é raro que passageiros exijam o ar-condicionado ligado, mas essa prática levanta dúvidas sobre a obrigatoriedade e os custos associados.

Muitos motoristas se perguntam se devem manter o ar constantemente ativado e se podem cobrar mais por isso, já que o aparelho aumenta o consumo de combustível.

Regras e exigências da Uber

A Uber estabelece que todos os veículos cadastrados em sua plataforma devem ter ar-condicionado funcional, incluindo os que operam em serviços nas categorias mais acessíveis. Essa exigência visa garantir conforto tanto aos passageiros quanto aos motoristas, sobretudo em regiões mais quentes.

Embora o ar-condicionado seja obrigatório, os motoristas não podem cobrar taxas extras por seu uso. Essa prática pode resultar em penalidades severas, como a desativação da conta do motorista.

Em estados como o Rio de Janeiro, há fiscalização rigorosa sobre essa questão, motivada por legislações locais sobre o assunto.

Fiscalização e cumprimento

A fiscalização é intensiva no Rio de Janeiro, com ações da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e do PROCON-RJ, em colaboração com a Polícia Militar, iniciadas em 23 de dezembro de 2024. Essa medida visa garantir a utilização correta do ar-condicionado nas corridas até 20 de março de 2025.

Por outro lado, em estados sem monitoramento direto, a verificação é feita no cadastro do veículo ou por meio do feedback dos usuários. Reclamações recorrentes podem levar à suspensão do motorista na plataforma.

Solicitações dos passageiros

Apesar de o ar-condicionado ser um requisito para o cadastro do veículo, não é necessário que esteja ligado o tempo todo. Passageiros, entretanto, têm o direito de solicitar que o ar seja ativado durante a viagem, e a Uber recomenda atender a esses pedidos.

• Manter o ar-condicionado desligado sem justificativa pode afetar negativamente as avaliações dos motoristas.
• Motoristas com avaliações baixas correm o risco de perder acesso a categorias exclusivas da Uber.

Até o momento, não há previsão de mudanças nessas regras. Contudo, a Uber pode ajustar as diretrizes conforme regulamentações locais ou novas necessidades.

É crucial que os motoristas estejam atentos às solicitações dos passageiros e às normas vigentes para evitar problemas futuros com a plataforma, mas também é importante que o usuário tenha noção dos custos que recaem sobre os parceiros.