Não existem? Legislação brasileira não considerada primos de 1º grau; entenda

Muitas vezes, nos deparamos com termos como ‘primo de primeiro grau’ ou ‘tio de segundo grau’ sem entender exatamente o que eles significam.

Mas, de forma surpreendente, poucas pessoas sabem que, perante a lei brasileira, os graus de parentesco são tratados de maneira diferente do que costumamos pensar.

Vamos desvendar esse mito e entender como essa classificação funciona, com informações valiosas compartilhadas pela advogada de família Mariana Ramos.

Graus de parentesco perante a lei

Para começar, é importante desfazer um mito: não existem primos de primeiro grau. Isso mesmo. Ao contrário do que muitos imaginam, a legislação brasileira trata os parentes de forma diferente do senso comum.

Por exemplo, se pensarmos na relação entre primos, muitos os consideram como parentes de primeiro grau, mas, na verdade, perante a lei, eles são classificados como parentes de segundo grau.

Se ficou confuso, não se preocupe, pois é aqui que precisamos entender as diferenças entre parentes em linha reta e parentes em linha colateral.

Parentes em linha reta e linha colateral

Nas ligações em linha reta, encontramos os parentes que estão diretamente conectados a nós, como nossos pais, avós, bisavós, filhos e netos.

Já os parentes em linha colateral são aqueles que estão conectados a nós através de um parente em linha reta, mas não diretamente, como tios, primos e sobrinhos.

A classificação entre parentes em linha reta e colateral – Imagem: G1/Reprodução

Não entendeu? Veja um exemplo

Então, como funcionam esses graus de parentesco? Vamos explicar passo a passo. Você e seus pais estão conectados em linha reta, formando o primeiro grau de parentesco.

Da mesma forma, você e seus avós estão no segundo grau. Agora, quando adicionamos tios (filhos dos seus avós) à equação, entramos no terceiro grau.

Por fim, os primos (filhos dos seus tios) são considerados parentes de quarto grau. Essa classificação simplificada é especialmente útil em questões legais, como heranças e direitos familiares.

Ao agrupar os parentes em categorias mais amplas, a lei facilita os processos jurídicos, evitando a necessidade de distinguir entre muitos graus de parentesco.