Direitos e deveres na mala: o que você precisa saber sobre sua situação como turista

Governo Federal disponibiliza cartilhas com informações valiosas para os viajantes.

Viajar é tudo de bom, e não há nada melhor do que fazer turismo por lugares novos, descobrindo culturas diferentes e construindo amizades.

Porém, para que tudo corra bem em uma viagem, é necessário fazer os preparativos com antecedência, de modo a evitar problemas.

Mas sabemos que, mesmo assim, imprevistos ainda podem acontecer, então é de suma importância se preparar.

Para ajudar os brasileiros e estrangeiros, o Ministério do Turismo (MTur) disponibilizou algumas cartilhas denominadas ‘Consumidor Turista‘ separadas por temas específicos. Veja:

  • Transporte Aéreo — Antes da viagem; durante a viagem; chegando ao destino;

  • Viajando de carro;

  • Turismo Seguro em ambientes naturais.

Nessas instruções oferecidas gratuitamente, estão as respostas para algumas das dúvidas mais frequentes que assolam turistas e viajantes em locais desconhecidos.

O poder público também dá dicas e relembra os contatos úteis a serem acionados, caso ocorra uma situação mais complicada.

Como as cartilhas podem ajudar o turista?

Turistas passeando em shopping – Imagem: MTur arquivo/Reprodução

“Você sabia que receber informações claras e completas é um direito previsto no Código do Consumidor?”, alerta a primeira cartilha, com a abordagem sobre transporte aéreo.

Nessas orientações do MTur, o turista encontrará dados relevantes sobre viagens ao exterior, tarifas aéreas, deslocamento com menores de idade, legislação, entre outros tópicos pertinentes.

Já na publicação voltada a viagens de carro, são apontadas dicas simples sobre como realizar a revisão de um automóvel antes de pegar a estrada e de que modo compreender as diferenças entre rodovias estaduais e federais.

Inclusive, nas páginas estão listadas todas as obrigações das concessionárias que administram os trechos, além dos pedágios e particularidades do socorro mecânico.

Também estão disponíveis diversos contatos de rodovias federais que se encontram sob regime de concessão.

No tema Turismo Seguro em Ambientes Naturais, é possível ler esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de informações sobre Ecoturismo, riscos, prevenções e pontos de atenção, junto a dados referentes a agências de turismo.

O turista pode encontrar todos os elementos citados nessas cartilhas publicadas no site do MTur.

É importante ler tudo com atenção antes de iniciar o seu planejamento, a fim de contornar qualquer adversidade que apareça.

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