4 direitos dos passageiros aéreos que você precisa conhecer

Voar pode ser uma experiência empolgante, mas também é repleta de imprevistos. Conhecer os direitos assegurados pelas companhias aéreas é essencial para qualquer viajante.

Veja algumas das proteções que a legislação brasileira oferece aos passageiros aéreos, garantindo uma viagem mais tranquila e segura.

Imagem: Diário do Nordeste/Reprodução

1. Direito a reembolso

Viagens podem ser imprevisíveis e, em casos de atrasos prolongados, cancelamentos ou overbooking, os passageiros têm direito ao reembolso integral.

Essa política visa garantir que os viajantes não sejam financeiramente prejudicados por situações fora de seu controle.

A emissão de uma declaração de contingência pela companhia aérea, em determinadas circunstâncias, facilita o pedido de indenização e reembolso.

2. Problemas com bagagens

A bagagem é uma parte crucial da viagem, e problemas como danos ou extravio podem ser extremamente inconvenientes. Nesse contexto, as companhias aéreas possuem a responsabilidade de indenizar os passageiros afetados.

Para assegurar seus direitos, é fundamental realizar um Registro de Irregularidade de Bagagem assim que identificar o problema. Esse procedimento é o primeiro passo para receber a compensação adequada pela falha no serviço.

3. Alimentação durante atrasos

Imagine-se no aeroporto, aguardando seu voo que, inesperadamente, atrasa. Sabia que, nesse caso, você tem direito a alimentação por conta da companhia aérea?

Após duas horas de espera, as empresas são obrigadas a oferecer lanches, refeições e até bebidas, dependendo do tempo de atraso.

Essa medida visa assegurar o conforto dos passageiros e minimizar os transtornos causados pela demora.

4. Assistência em longos atrasos

Para atrasos maiores que quatro horas, a assistência vai além da alimentação. As companhias aéreas devem oferecer hospedagem e transporte, caso necessário, garantindo que os passageiros não sejam deixados desamparados.

Essas medidas são cruciais, especialmente em viagens que envolvem conexões ou destinos distantes, assegurando que os impactos dos atrasos sejam amenizados.

Estar ciente dos seus direitos é importante em qualquer viagem de avião. Diante de contratempos, recomenda-se buscar as garantias previstas pela ANAC e pelas leis brasileiras.

Lembre-se de que, como passageiro, você está protegido e deve reivindicar seus direitos sempre que necessário. Boa viagem e voe com segurança!