9 estados brasileiros já oferecem vantagens no IPVA de carros elétricos

Os carros elétricos caminham para se tornar uma realidade no Brasil. Além do Distrito Federal, nove estados já oferecem incentivos fiscais para a aquisição desse modelo de veículo, seja com isenção total ou redução do IPVA.

Além desses, outros três estados já estão caminhando para fazer o mesmo. As regras de aplicação do benefício variam conforme o local, mas o objetivo é único: incentivar o uso de carros elétricos no Brasil, uma medida que está alinhada com as práticas de sustentabilidade ambiental.

Os estados que já oferecem o incentivo de isenção ou redução do IPVA são: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Os estados que estão na fila se preparando para fazer o mesmo são: Bahia, São Paulo e Pará. Nestes, a previsão é de que o incentivo seja oficializado em breve.

Enquanto isso, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Piauí e Rondônia informaram que não oferecem nenhum tipo de benefício.

Ficou curioso para entender melhor como funciona essa isenção do IPVA? Vamos explicar nas linhas abaixo como ela é aplicada em cada um dos estados que a oferecem. Acompanhe!

Isenção ou redução do IPVA para carros elétricos

Imagem: Reprodução

Alagoas

A alíquota do IPVA em Alagoas costuma ser de 3% sobre o valor de mercado do veículo.

No entanto, desde 2017, o estado começou a aplicar a alíquota de 2% para veículos elétricos e 1,5% para veículos que usam gás natural ou que são híbridos, com mais de um motor de propulsão. Novos ajustes devem ser adotados para 2024.

Ceará

A aplicação do imposto no Ceará funciona de maneira progressiva para carros 100% elétricos. Em 2021, a tributação inicial era de 0,5%, com um acréscimo da mesma porcentagem a cada ano.

Com isso, hoje, a alíquota do IPVA é de 1,5% e seguirá progredindo, conforme o previsto, até atingir o valor máximo baseado na potência ou cilindrada do carro.

Distrito Federal

No Distrito Federal, o governo local oferece 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos. No entanto, a lei do benefício precisa ser revalidada a cada quatro anos. A vigência atual termina no dia 31 de dezembro deste ano.

Maranhão

Assim como no Distrito Federal, o Maranhão também oferece a isenção do imposto, porém não contempla carros considerados híbridos.

Além disso, para ter direito à isenção, o veículo precisa ser adquirido em concessionárias estabelecidas no estado ou através do Convênio ICMS 51/00.

Mato Grosso do Sul

No Mato Grosso do Sul, todos os veículos movidos a combustíveis renováveis são beneficiados pela redução do imposto ou isenção. No caso dos elétricos, a diminuição da base de cálculo do IPVA é de 70%.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, o governo concede isenção do IPVA para veículos elétricos novos e híbridos, com a condição de que o carro adquirido tenha sido fabricado no estado.

Paraná

Até o final deste ano, a regra aplicada no Paraná prevê a isenção total do IPVA para carros 100% elétricos.

A medida entrou em vigor em 2019, prevendo uma alíquota de 3,5%. Para continuar vigente no próximo ano, ela precisará ser prorrogada novamente.

Pernambuco

Pernambuco atualizou a lei do IPVA em setembro deste ano. A partir de 2024, carros 100% elétricos serão isentos e não precisarão pagar o imposto.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o entendimento é um pouco mais antigo. Desde 2016, o governo local oferece redução do IPVA para veículos elétricos. Atualmente, a alíquota é de 0,5% para carros elétricos e 1,5% para híbridos.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a resolução existe desde a década de 1990. Carros 100% elétricos são isentos do IPVA desde 1996. Vale mencionar, no entanto, que automóveis híbridos não se enquadram nessa regra e não possuem redução de alíquota.