Não perca dinheiro em importações: veja o valor máximo para não ser taxado

Importar produtos já virou rotina para muitos brasileiros, sejam eles roupas, aparelhos eletrônicos ou qualquer outro objeto. Porém, a taxa de importação vem assombrando as entregas desses pedidos que, via de regra, ficam parados em Curitiba até que o destinatário realize o pagamento da taxa.

O fato é que sites como AliExpress, Shein e Shopee têm preços muito bons – afinal, não estão sujeitos aos impostos tributários brasileiros. Mas, ao passar pela alfândega, o produto pode ser retido.

Nesses casos, a taxa de importação pode ser cobrada em alguns casos e em outros não. Muito por conta disso, as pessoas ficam inseguras sobre a compra de seus produtos.

Sendo assim, para te ajudar a fazer suas compras e não ter de pagar taxas, vamos te explicar como funcionam as leis de impostos e como evitar taxas em compras internacionais. Acompanhe a leitura.

Por que minha compra foi taxada?

O Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, determina que o Ministério da Fazenda é responsável por estipular o valor máximo que você pode gastar com compras internacionais sem que elas sejam taxadas.

Atualmente, a Portaria MF nº 156 do Ministério da Fazenda e a Instrução Normativa SRF nº 096 da Receita Federal estabelecem que o limite de isenção na alfândega é de US$ 50 (cinquenta dólares), somados o valor do produto mais o seguro de compra e o frete.

Se sua compra internacional foi taxada, muito provavelmente o vendedor declarou em nota fiscal um valor total de compra maior do que o limite atual, ou seja, de US$ 50 (cinquenta dólares). Então, por lei, a Receita Federal pode taxar sua encomenda em até 60% do valor.

Outro ponto importante é que essas regras são válidas somente para as transações de pessoa física para pessoa física. Ou seja, quem compra em loja está sempre sujeito ao imposto.

Como evitar taxas de importação?

A alfândega não vai abrir todas as caixas ou contêineres que chegam ao Brasil para fazer a taxação individual de cada produto. Isso porque eles não têm tempo ou mão de obra para realizar esse tipo de fiscalização.

Sendo assim, eles usam sistemas, gerenciamentos e outros métodos para determinar quais produtos oferecem algum “risco” no processo de entrega ou não estão de acordo com a legislação.

Na prática, isso significa que se o seu produto for se encaixar em alguma das características a seguir, você corre mais risco de ser taxado:

1. Qualquer eletrônico, como notebooks, celulares, peças tecnológicas, entre outros, costuma ser taxado, pois tratam de um produto mais caros e que, na visão da Receita, oferece algum tipo de “risco”;
2. Muitos produtos em uma só encomenda. Quando há muita coisa em uma só “caixa”, digamos assim, isso pode indicar que houve um valor maior na compra. Consequentemente, seu pedido deve ser taxado;
3. Pacotes com peso superior a 2 kg também são suspeitos. Não que essa seja uma regra, mas pacotes mais pesados podem conter mais coisas ou um produto de maior valor.

Além do cuidado com o valor total, basta ficar atento quanto a essas três questões principais que você terá menos chances de ser taxado(a).

Por fim, mesmo seguindo essas regras, é possível que a sua compra ainda seja taxada. Como dissemos anteriormente, qualquer compra realizada entre uma pessoa física e jurídica (loja) poderá ser taxada.