Alguns anos atrás, a Disney quase perdeu os direitos do Homem-Aranha, Vingadores e outros personagens. Os herdeiros do escritor e desenhista Jack Kirby (1927-2018) alegaram problemas em receber sua parte referente aos direitos autorais da criação de personagens e de todas as mídias (quadrinhos, séries, animações, brinquedos…) em que os personagens apareciam.
Na época o caso chegou até a Suprema Corte e tudo foi resolvido. Marc Toberoff, um dos advogados dos herdeiros de Steve Ditko falou na ocasião “isso cedo ou tarde vai se repetir“, e parece que aconteceu de novo.
Marc Toberoff acertou na previsão. Recentemente, vários artistas e escritores de quadrinhos fizeram o mesmo contra a Marvel por vários personagens, com Toberoff retornando para representá-los nos tribunais.
De acordo com o The Hollywood Reporter, a Disney agora está batalhando para manter os direitos autorais de vários personagens, incluindo Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Hawkeye, Viúva Negra, Falcão e outros mais.
As novas rescisões de direitos autorais são das propriedades do falecido Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan. A Disney está argumentando que esses personagens não são elegíveis para rescisão de direitos autorais, pois eram obras feitas sob encomenda.
Processos anteriores envolvendo o co-criador do Motoqueiro Fantasma, Gary Friedrich, há mais de uma década, obrigaram a Marvel a usar uma técnica de defesa conhecida como o “Método Marvel” para explicar por que Friedrich não tinha direito a nada do que exigia.
No “Método Marvel” eles alegam que o personagem foi criado por meio de um processo colaborativo usando pessoal e recursos da Marvel.
Como este não é o primeiro caso de rescisão de direitos autorais em que a Marvel e a Disney estão envolvidas, é improvável que percam.
Para os críticos, “trabalho por aluguel” e o “Método Marvel” retiram grande parte de uma compensação justa aos criadores de personagens que agora têm filmes, desenhos animados, séries, videogames… Tudo baseados neles.
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