7 de setembro: entenda de uma vez por todas se a data é feriado nacional ou ponto facultativo
Com a aproximação do dia em que é celebrada a independência brasileira, muitos trabalhadores se questionam sobre a classificação da data, esperando por uma possível folga do trabalho.
Os feriados possuem um lugar especial no coração dos brasileiros, uma vez que representam uma pausa merecida no ritmo agitado da vida cotidiana. É praticamente unânime entre os habitantes do país o aproveitamento de um dia de folga, um momento de descanso e a oportunidade de curtir com a família e amigos.
No Brasil, existe uma grande diversidade de feriados, sejam eles de origem religiosa ou não, porém alguns seguem padrões internacionais de celebração. Um exemplo disso é o Natal, assim como o Dia da Independência, que celebra o orgulho e a liberdade econômica e política do povo de um país.
No dia 7 de setembro, comemoramos a Independência do Brasil. É interessante observar que, nesses dias especiais, a maioria dos estabelecimentos comerciais fecha suas portas. Porém, ainda há trabalhadores dedicados que mantêm a economia em funcionamento.
Mas por que alguns trabalham enquanto outros não? Afinal, o dia 7 de setembro é considerado um feriado nacional ou é tido como um ponto facultativo?
Feriado de 7 de setembro é ponto facultativo?
Foto: Brunomartinsimagens/Freepik
A resposta para essa pergunta é um tanto direta: não, o dia de celebração da independência do Brasil é considerado um feriado nacional. Essa não é apenas uma consideração, mas existe um respaldo legal que classifica esta data como tal.
O feriado, que marca a proclamação de D. Pedro I no ano de 1822, foi oficializado pelo ex-presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso (FHC), por meio de uma lei promulgada em 1949 e ratificada em 2002.
Vemos por todo canto, neste dia, uma série de trabalhadores em seus postos. Serviços como saúde, transporte e segurança trabalham em regime de plantão, por se tratarem de serviços essenciais.
Enquanto isso, em algumas empresas, o feriado, quando ocorrido em uma quinta-feira, como é ocaso deste ano de 2023, pode ser prolongado até a sexta-feira.
E quanto aos funcionários CLT?
Para aqueles que trabalham em regime CLT, isto é, sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas, em grande parte, recebem folga em feriados nacionais, ou seja, ficarão em casa no dia 7 de setembro.
Contudo, aqueles que são convocados por suas empresas ou que precisam trabalhar podem receber uma adicional no dia de trabalho, na forma de horas extras, com um acréscimo significativo do valor integral do seu dia de trabalho, ou seja, recebendo o dobro no dia.
Além dos contratados em CLT, bancos e agências dos Correios também não trabalham no feriado da Independência, mantendo suas portas fechadas no dia 7, mas retornando à normalidade no dia seguinte, 8 de setembro.
