Justiça brasileira revoga suspensão do Telegram no país após três dias de proibição
Telegram entrou com um pedido judicial para que sua suspensão fosse retirada; Pedido foi concedido pelo desembargador do TRF-2.
Recentemente, uma notícia chocou todo o Brasil: o ataque a uma creche em Blumenau (Santa Catarina) no começo de abril deste ano levou à morte de quatro crianças e a mais três foram feridas.
Por conta deste atentado, a polícia aumentou o contingente de investigações sobre grupos nazistas e neonazistas nas redes sociais – grupos dos quais o assassino do atentado em questão e os de diversos outros já realizados, no Brasil e no mundo, faziam parte.
Sendo assim, o Tribunal de Justiça Federal realizou uma solicitação para que todas as redes sociais em atuação no país entregassem dados de usuários que pertencem a esses grupos.
A determinação visa aumentar o controle desses grupos, bem como identificar esses terroristas. Porém, a plataforma de conversas Telegram descumpriu com o mandato e não entregou todos os dados solicitados.
Segundo o Telegram, o motivo é a política de dados da plataforma: o Telegram permite aos usuários um acesso total aos seus dados. Portanto, o usuário pode escolher apagá-los completamente.
Isso acabou ocasionando a suspensão do Telegram em solo nacional, de forma que nenhum usuário conseguiria utilizar o aplicativo para enviar mensagens.
Suspensão do Telegram é retirada
Porém na noite do último sábado, dia 29 de abril, os usuários do aplicativo conseguiram voltar a utilizá-lo normalmente. O Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) derrubou a suspensão que impedia o aplicativo de funcionar após um mandato de segurança criminal apresentado pela equipe do Telegram.
Essa decisão foi tomada pelo desembargador do TRF-2 Flávio Lucas. Em nota, o desembargador afirmou que a realização de uma suspensão total do aplicativo “não guarda razoabilidade”.
Para ele, muitas pessoas que não possuem correlação alguma com o caso estão sendo privadas de liberdade de comunicação.
Porém isso não significa que o desembargador se coloca contra as investigações e muito menos quanto a punição do Telegram por descumprir uma ordem judicial.
Ou seja, ainda que o aplicativo possa retornar às operações normais, a multa de R$ 1 milhão pelo envio de informações precárias para a Polícia Federal permanece em vigor.
As investigações em todas as redes sociais do país contra grupos terroristas permanece em vigor. Sendo assim, estão sendo investigados os dados de usuários ligados a esses grupos, os quais foram enviados por outras redes sociais.
