Sou obrigado a dar passagem pela esquerda? Veja como funciona a lei de trânsito
As ultrapassagens pela pista da direita acontecem, mas quando elas são permitidas e o motorista é obrigado a aceitar, de acordo com o CTB. Confira!
Dirigir nas vias é uma experiência que requer mais do que conhecimento das leis de trânsito. É também sobre entender a empatia na estrada, especialmente quando se trata de dar passagem ou permitir ultrapassagens.
Imagine que você está na pista da esquerda, na velocidade permitida, quando um veículo surge atrás, desejando ultrapassar. Você tem a obrigação de abrir caminho para evitar uma multa ou pode permanecer na sua posição?
Entenda se você é obrigado ou não a dar passagem
Não ceder a ultrapassagem pela esquerda pode gerar multa, segundo o CTB – Imagem: Exame pelo bem/Reprodução
As regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estipulam que não dar passagem quando solicitado é uma infração média, gerando multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH do motorista.
Porém, se o veículo que busca passagem for de emergência e estiver com sirene e luzes acionadas, a infração se torna gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos.
Tais leis partem do princípio geral do tráfego que estabelece que todo condutor, ao perceber que outro deseja ultrapassá-lo, se estiver na pista da esquerda, deve se mover para a direita, mas caso esteja em outras faixas, deve manter-se naquela onde circula.
O Ministério das Cidades reforça essa norma e diz que o motorista mais veloz tem o direito de ultrapassar, mesmo que esteja acima da velocidade permitida, o automóvel da frente não pode impedi-lo, o que evita possíveis riscos de acidentes.
A pista da esquerda tem uma função específica: ultrapassagem e deslocamento de veículos mais rápidos. O mesmo vale para ultrapassar pela direita — também é uma infração média.
Além disso, Marco Fabrício Vieira, advogado e membro do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esclarece que o veículo mais lento deve se deslocar para a direita sem acelerar, facilitando a ultrapassagem. O condutor mais rápido pode solicitar a passagem com sinais de luz ou buzinando.
Assim, ao perceber outro carro buscando ultrapassá-lo, o condutor precisa se deslocar para a direita, sem acelerar, se estiver na faixa da esquerda. Caso esteja em outras faixas, deve permanecer onde está, também sem acelerar.
