Salário-mínimo de 2024 REALMENTE será maior?

O atual presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, tem enfatizado a necessidade de se elevar o salário-mínimo acima da inflação de forma recorrente. No entanto, será que isso realmente tem chances de acontecer? E, se sim, a partir de quando?

Vamos entender a questão a seguir.

A política de valorização do salário-mínimo

Sancionado pela Presidência da República, um novo projeto que trata da valorização do salário-mínimo nos próximos anos está em discussão.

Isso significa que, a partir de 2024, o reajuste do salário-mínimo levará em consideração os índices de inflação e o crescimento do PIB do Brasil.

Essa política funciona com base em uma regra que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Tal norma foi instituída em 2007 e tem como objetivo garantir o aumento real do salário-mínimo, ou seja, acima da inflação, sempre que houver crescimento econômico.

Além disso, a política de valorização do salário-mínimo busca reduzir as desigualdades salariais e melhorar o poder de compra dos trabalhadores que recebem o valor mínimo de salário.

No final de agosto deste ano, o governo sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que estabelece uma nova política de valorização do salário-mínimo.

A cerimônia de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto. Mas o que isso significa na prática?

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A partir do próximo ano, o aumento do salário-mínimo será baseado nos seguintes indicadores econômicos:

• O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses antes do ano-base, com consideração do percentual até novembro de 2023;
• O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao segundo ano anterior, ou seja, 2022. De acordo com o IBGE, esse crescimento foi de 2,9%, e servirá como base para o salário-mínimo de 2024.

Isso significa que o salário-mínimo nacional possivelmente terá um aumento real no próximo ano graças aos novos critérios adotados como referência.

No entanto, é importante notar que, caso o PIB não apresente crescimento, o reajuste será baseado apenas na inflação.

Previsão do salário-mínimo em 2024

A estimativa é de que o salário-mínimo seja estabelecido em R$ 1.421, um aumento de R$ 101 em relação ao valor de 2023. No entanto, há a possibilidade de que esse valor seja ainda maior.

“Essa política entra em vigor a partir de 2024, e há potencial para o salário-mínimo atingir R$ 1.461,” afirmou o governo federal.

Em resumo, podemos afirmar que o salário-mínimo terá um aumento real a partir de 2024 graças à nova política de valorização sancionada pelo governo.

Com base em indicadores econômicos, os trabalhadores podem esperar um reajuste que supera a inflação, melhorando o seu poder de compra.