Procon notifica Shopee, Amazon e Mercado Livre por venda de itens falsificados

O Procon do Rio de Janeiro lançou um alerta ao mercado digital ao notificar diversas plataformas de e-commerce sobre a distribuição de produtos falsificados e não licenciados. Entre as empresas mencionadas estão gigantes do setor, como Magazine Luiza, Mercado Livre, AliExpress, Shopee, Amazon, Americanas e Via.

A situação visa proteger os consumidores e coibir práticas comerciais desonestas, exigindo o cumprimento de determinadas exigências sob pena de multas expressivas e, até mesmo, de suspensão das atividades de vendas na cidade do Rio de Janeiro.

Entendendo a situação

Foto: Amazon/Divulgação

A venda de itens falsificados, réplicas e imitações tem sido uma preocupação crescente nas plataformas de comércio eletrônico. Consumidores que buscam por produtos autênticos muitas vezes se deparam com anúncios enganosos, o que os leva à compra de mercadorias de baixa qualidade e procedência duvidosa.

O Procon carioca estabeleceu exigências claras para as empresas notificadas com o objetivo de garantir a integridade das transações e a satisfação dos consumidores. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em multas que ultrapassam a marca dos R$ 12 milhões, além da possibilidade de suspensão ou cassação das atividades de vendas.

As empresas notificadas têm um prazo de 20 dias para apresentar uma defesa prévia e um prazo simultâneo de 21 dias para realizar os ajustes necessários em suas plataformas. Isso inclui a revisão de suas políticas de cadastro e a implementação de um controle mais rigoroso para vetar a comercialização de produtos falsificados ou não licenciados.

A notificação do Procon serve como um alerta vigoroso de que as plataformas de e-commerce precisam manter um compromisso inabalável com a transparência, integridade e proteção dos direitos dos consumidores.

Esse episódio poderá ter influência não apenas nas empresas envolvidas, mas também no mercado de e-commerce como um todo, incentivando a adoção de medidas de controle e fiscalização mais rigorosas, a fim de evitar a disseminação de produtos falsificados e proteger os interesses dos consumidores.