POLÊMICA no RJ: pode ou não fotografar o bondinho do Pão de Açúcar?

Um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro está no centro de um impasse polêmico.

Ocorre que uma foto do bondinho do Pão de Açúcar, publicada nas redes sociais, gerou um embate entre a empresa que administra o parque e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio).

A organização sem fins lucrativos usou a imagem para ilustrar a divulgação de um intercâmbio para professores.

Ao tomar ciência da publicação, no entanto, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. notificou o ITS Rio e pediu pela retirada da imagem.

O caso gerou enorme polêmica, já que se trata de um ponto turístico de uma das cidades mais visitadas do Brasil.

Para o ITS Rio, o pedido foi abusivo e fere a lei de direitos autorais. Até o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, entrou na discussão e se mostrou favorável ao uso da imagem.

Depois de muita polêmica, a empresa que administra o parque do Pão de Açúcar voltou atrás na notificação e lamentou o ocorrido, classificando-o como um enorme mal-entendido.

Notificação sobre uso de imagem do Pão de Açúcar gera indignação – Foto: Reprodução

O ITS Rio é uma associação que promove todos os anos um programa de intercâmbio para professores e pesquisadores estrangeiros. Ela é voltada, entre outras coisas, para discussões sobre o uso e o poder da tecnologia na era digital.

A imagem do bondinho foi usada para divulgar a edição de 2024 do intercâmbio. A notificação da empresa responsável pelo parque foi feita no dia 7 de dezembro e estourou na redes sociais dias depois.

O próprio ITS Rio decidiu levar a público a questão para demonstrar os abusos sofridos.

“Usamos o recorte de uma foto retirada de banco de imagens público e gratuito, que licencia as imagens para qualquer finalidade de uso”, diz o texto da organização.

Argumento do pedido de retirada

Na notificação, a alegação apresentada pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. é de que o ITS Rio usou a imagem sem autorização.

“Como se verifica das imagens, o sistema teleférico do Bondinho Pão de Açúcar é peça central das publicações publicitárias de ITS Rio, sendo retratado em primeiro plano e de forma isolada. E, nesse contexto, consequentemente, o uso não autorizado da imagem comercial do parque faz com que ITS Rio “pegue carona” na fama do Parque Bondinho Pão de Açúcar para promover o seu evento na cidade do Rio de Janeiro”, consta no documento.

Fora isso, a notificação alega que as fotos foram feitas dentro da cabine do sistema teleférico do Pão de Açúcar e que isso viola os Termos de Acesso ao parque, pois é proibido “filmar ou fotografar para fins comerciais, sem prévia autorização da empresa”.

Resposta do ITS Rio

Com um prazo de cinco dias para responder, o ITS Rio não só tornou pública a questão, como elencou os motivos pelos quais a ação da empresa que administra o Pão de Açúcar foi abusiva.

A organização chamou a ação de ‘copyright trolls’, ou seja, uma medida adotada somente para criar uma cortina de fumaça nas reais regras de direitos autorais.

Ela funciona da seguinte forma:

“Empresas que se profissionalizaram na adoção de práticas abusivas, explorando a propriedade intelectual e outros direitos similares para constranger os notificados a fechar acordos”, diz o texto.

O caso virou piada nas redes sociais. “Que absurdo. Vou começar a cobrar royalties desses caras também. Eu, hein. Vou ver isso já”, escreveu o prefeito Eduardo Paes.

Reposicionamento

Depois do embate público e da enorme repercussão na internet, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. voltou atrás e se reposicionou diante da polêmica.

A empresa informou que não limita o uso da imagem do Pão de Açúcar e que a notificação teria sido enviada, somente, com a intenção de esclarecer as regras de uso de imagem.

“Reconhecemos que a notificação não exprimiu corretamente a intenção da empresa e lamenta enormemente o mal-entendido causado, já tendo entrado em contato com o instituto para esclarecê-lo. Por conta desse episódio, o Parque reforça que está revisando o processo de forma a assegurar que incidentes como esse não voltem a ocorrer”, diz o texto.