PIRATARIA: Anatel e Ancine se unem contra a prática
Anatel está determinada a reduzir a pirataria, priorizando o consumo legal de streaming.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está empenhada em combater cada vez mais o uso das famosas IPTVs. As IPTVs (Internet Protocol Television) são sistemas que fornecem transmissão de conteúdo de televisão por meio de protocolo de internet. Assim, tornam possível assistir a programas, filmes e eventos esportivos por meio da internet.
Embora os IPTVs possam parecer uma opção atraente para aqueles que desejam acessar uma ampla variedade de conteúdo sem depender dos serviços tradicionais de televisão por assinatura, é importante ressaltar que sua utilização ilegal representa uma violação das leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
As IPTVs oferecem acesso a canais de TV pagos sem a autorização dos titulares dos direitos, o que resulta em prejuízos significativos para a indústria do entretenimento e para os criadores de conteúdo.
Além disso, esses serviços não são regulamentados, o que implica riscos para os usuários, como a exposição de conteúdo de qualidade duvidosa e a possibilidade de violação de dados pessoais.
Anatel e Ancine juntas contra a pirataria
Conscientes dessas questões, a Anatel e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) estão unindo esforços para acabar gradualmente com o uso dessas práticas ilegais.
Ambas reconhecem a importância de proteger os direitos autorais e estimular a indústria audiovisual legal, que contribui para a economia e o desenvolvimento cultural do país.
Agora, para intensificar os esforços de combate às ilegalidades, a Anatel e a Ancine estão estabelecendo um grande laboratório de ações conjuntas. Esse laboratório será um centro de pesquisa e desenvolvimento voltado para identificação, monitoramento e combate gradual das infrações que se relacionam às IPTVs ilegais.
O objetivo principal desse laboratório é fortalecer as ações de fiscalização e aplicação de medidas punitivas. Além disso, visa ao aprimoramento das estratégias de conscientização e educação dos usuários.
Por meio de parcerias com especialistas e agentes da indústria audiovisual, serão desenvolvidas tecnologias e metodologias para identificar e rastrear provedores de serviços ilegais. Assim como para fornecer informações mais precisas e atuais sobre as práticas ilegais de streaming.
O objetivo
O objetivo não é eliminar o streaming ilegal de forma imediata. Conforme informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, a meta é reduzir a incidência desse tipo de pirataria. Ele afirmou:
“Não vamos acabar com a pirataria, mas vamos reduzir. O usuário que consome esse serviço fica desanimado.”
Ao tornar a prática da pirataria menos atraente e mais difícil, a Anatel espera desencorajar os usuários a optarem pelo streaming ilegal.
Isso pode ser feito por meio de ações de fiscalização mais rigorosas, parcerias com a indústria do entretenimento para promover alternativas legais acessíveis e campanhas de conscientização para informar os riscos e as consequências dos usuários da pirataria.
