Nova regra do Banco Central reforça proteção de dados do Pix

Diante de recentes desafios com o Pix, o Banco Central tomou medidas assertivas para elevar o patamar de confiabilidade da plataforma. A entidade busca, com essas novas diretrizes, estabelecer uma relação ainda mais transparente e segura entre bancos e consumidores.

Mudanças sobre o Pix

Imagem: Etalbr/Getty Images/Canva Pro

Uma mudança notável refere-se à forma como as instituições financeiras se comunicam com seus clientes após eventuais vazamentos de dados.

Até então, baseando-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os bancos tinham a prerrogativa de alertar seus clientes apenas quando havia um risco concreto ou potencial dano oriundo da exposição de informações pessoais.

Entretanto, a Resolução BCB nº 342 veio para alterar esse panorama. Sob sua vigência, qualquer tipo de exposição de dados, independentemente do grau de risco, demandará uma comunicação imediata por parte da instituição financeira ao seu cliente.

Essa alteração se justifica pela importância de manter os correntistas bem informados. As instituições bancárias possuem mecanismos de comunicação segura com seus clientes, usando métodos de identificação como senhas e biometria. Tais medidas reforçam a relação de confiança entre banco e cliente.

Ademais, uma novidade é como as penalidades serão aplicadas em casos de não conformidade com os padrões de segurança.

O BC ampliou seu foco, não avaliando apenas o não cumprimento das regras, mas também levando em consideração as consequências desses deslizes. Portanto, falhas mais graves implicarão em sanções mais duras.

Particularmente, em situações onde dados ligados ao Pix são expostos, a quantificação da penalidade considerará o volume de chaves Pix comprometidas. Isso significa que as multas serão proporcionalmente mais elevadas conforme o número de chaves afetadas aumentar.

Esta nova postura do BC visa proporcionar um ambiente mais seguro e transparente para os milhões de brasileiros que utilizam o Pix diariamente. À medida que a tecnologia financeira evolui, as regras e regulamentações também precisam avançar para proteger os consumidores e manter a confiança no sistema.