Nova lei em Portugal restringe vistos para estrangeiros
Novas medidas são uma resposta a demandas e crises internas.
Na última quinta-feira (16), o governo português aprovou um pacote de novas leis e regulamentos para combater a crise imobiliária. Nelas, Portugal restringe vistos do Programa Visto de Ouro, proibindo a concessão de licenças de aluguel de curto prazo em centros urbanos.
O Visto de Ouro concedia passaportes da União Europeia a não residentes que investissem no mínimo € 350 mil em imóveis. A mudança na concessão de licenças deve impactar o mercado de Airbnb nas cidades, impedindo a abertura de novos espaços.
O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, explica que o objetivo das novas medidas é conservar a autenticidade de suas cidades históricas e manter seus moradores.
Por que Portugal restringe vistos agora?
A fim de impulsionar a economia do país e revitalizar suas cidades históricas, o governo português desenvolveu iniciativas para promover o turismo e o investimento internacional.
No primeiro momento, essas ações foram eficazes, pois atraiu chineses, americanos, garimpeiros e nômades digitais que encontraram um local para investimentos e moradia a preços acessíveis.
No entanto, apesar de um aquecimento econômico em alguns âmbitos, essas medidas prejudicaram os moradores locais, que não viram uma melhora nos salários anuais (que estão estagnados nas últimas décadas).
Então, Portugal restringe vistos agora na tentativa de mitigar os efeitos da especulação imobiliária e suas consequências nos salários dos moradores das cidades que recebem esse grande fluxo de investidores imigrantes.
Limite para vistos na Europa
No entanto, não é apenas Portugal que restringe vistos neste início de ano. Os Estados Unidos e o Reino Unido, por exemplo, também ofereciam um programa de Vistos de Ouro. No entanto, esses programas geraram crises imobiliárias crescentes, que ocasionaram um movimento dos residentes locais para que os programas fossem encerrados.
O Reino Unido encerrou seu programa há aproximadamente um ano. Já a Irlanda está com planos para encerrar a opção de “visto gold” no início desta semana.
