Nintendo entra com pedido de registro da ‘Pokéturma’ no Brasil
Qual a importância desse registro? Veja a seguir.
No último dia 17/4, a Nintendo of America entrou com pedido de registro da marca Pokéturma junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esse órgão se vincula ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O documento do Inpi traz detalhes de uma nova marca que se relaciona à franquia “Pokémon” para o Brasil. Agora, o pedido está na seção de “oposição de registro de marca”. Isso significa que, se alguém tiver algo contra a aprovação do pedido, tem o prazo de 60 dias a partir da publicação para apresentar uma contestação.
Sobre o pedido da Nintendo
O pedido de registro da Nintendo contém especificações de 18 classes de produtos, como materiais de escritório, embalagens, bolsas, itens domésticos, itens de higiene pessoal, tecidos, vestuário, alimentos, serviços de entretenimento, brinquedos, mobília, bijuteria, entre outros.
Além disso, o documento traz detalhes e é de caráter público. Inclusive, pode ser consultado por qualquer pessoa de forma gratuita na Revista da Propriedade Industrial do Inpi.
Para ter acesso ao documento integral, basta clicar aqui e procurar pela edição da Revista da Propriedade Industrial nº 2732, de 16 de maio de 2023, publicada pelo Inpi.
Esse pedido da Nintendo of America não significa que a empresa vai produzir e vender todos os produtos que estão listados no documento. Mas, caso haja a aprovação do pedido, isso garante que a empresa possa comercializar esses produtos no futuro.
Qual a importância desse registro?
De acordo com o site do governo, o registro é necessário para que alguém ou uma empresa possa distinguir seu produto, sua marca ou seu serviço de outro idêntico, semelhante ou afim. Isso dá a quem pede o registo exclusividade do uso do nome e de qualquer coisa que carregue esse nome.
Como foi mencionamos antes, a Nintendo ter essa permissão não significa que ninguém mais vai poder usar o termo Pokéturma no produto. Entretanto, garante que a empresa possa ter exclusividade no uso do nome e continue recebendo em visibilidade e financeiramente pela marca.
