Multa de R$ 50 milhões: fraudes telefônicas podem estar com os dias contados no Brasil
Anatel endurece combate a fraudes telefônicas e responsabiliza operadoras, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está adotando uma postura mais rigorosa no combate às fraudes e golpes realizados por meio de telefones. Com o crescente número de casos, a agência divulgou medidas mais severas que poderão atingir até mesmo as operadoras de telefonia, caso sejam consideradas coniventes ou negligentes no controle de práticas fraudulentas.
De acordo com a Anatel, as operadoras serão responsabilizadas se permitirem que fraudadores consigam acesso a números telefônicos para aplicar golpes. A agência também determinou a criação de um canal exclusivo para receber denúncias de fraudes relacionadas a esse tipo de crime.
Novos despachos e responsabilidade das operadoras
Na última segunda-feira (23/09), a Anatel informou que baixará dois despachos com medidas aplicáveis a telefones fixos, móveis e SMS.
Um dos pontos centrais dos novos despachos é a responsabilidade das operadoras que, em alguns casos, podem ser punidas com severidade caso sejam consideradas “coniventes” com criminosos.
Caso a Anatel identifique que uma operadora comercializou números para golpistas, a empresa poderá ser multada em até R$ 50 milhões. Em situações mais graves, a agência poderá cancelar a licença da operadora para atuar no Brasil.
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Medidas para garantir maior segurança nas chamadas
As novas resoluções da Anatel determinam que as empresas de telefonia adotem etapas adicionais de verificação das chamadas. O objetivo é garantir a regularidade do número e a identificação do seu originador, assegurando maior transparência e rastreabilidade nas ligações.
Entre as proibições previstas no despacho, está o uso de múltiplos números aleatórios associados a um único originador. A Anatel também instituiu um canal setorial, que centralizará as denúncias recebidas de instituições financeiras sobre números usados em golpes.
A agência espera que essas medidas promovam uma mudança significativa no combate aos crimes de telefonia. De acordo com a Anatel, o foco das ações é proteger os consumidores e garantir que as operadoras sejam proativas na prevenção de fraudes.
Nota oficial da ANATEL
Em nota, a Anatel afirmou:
“Estas novas medidas representarão um passo significativo na luta contra fraudes e golpes, e espera-se que tragam resultados positivos ainda no presente ano de 2024.”
As novas iniciativas da Anatel não apenas visam responsabilizar as operadoras, mas também reforçar a importância de canais acessíveis para que os usuários denunciem práticas suspeitas.
A colaboração entre os consumidores, operadoras e a agência será importante para minimizar os golpes e oferecer mais segurança nas telecomunicações.
