Ministério da Justiça suspende venda de iPhones sem carregador; Confira!

Há algum tempo, uma decisão da gigante da tecnologia, Apple, chocou os seus usuários. Sim, estamos falando da decisão que a empresa tomou em relação à venda de seus smartphones sem o carregador dos dispositivos.

Essa decisão, quando tomada pela empresa, não agradou muito as pessoas que estão acostumadas a utilizar o sistema iOS desenvolvido pela Apple. Em vista disso, recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez a determinação de suspender vendas de iPhones sem carregador no Brasil a partir do dia 6 de setembro de 2022.

Em vista disso, em uma nota que foi publicada no Diário Oficial da União, o órgão rejeitou a alegação da Apple de que os carregadores foram retirados das vendas dos novos iPhones pelo “alegado compromisso ambiental”.

Além disso, o órgão também acrescentou que a Apple, quando tomou essa decisão de vender os novos aparelhos sem carregador, adotou “fornecimento de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial. Prática discriminatória sobre os consumidores realizada de forma deliberada. Transferência de responsabilidades exclusivas do fornecedor”.

Dessa maneira, a Apple sofreu uma multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Além do mais, o Ministério da Justiça ainda determinou a “cassação dos registros dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”.

Por conseguinte, em relação à multa que foi aplicada à Apple, o órgão relata que não será aplicada de forma instantânea caso a big tech passe a cumprir as normas e suspenda as vendas dos aparelhos sem o dispositivo para carregá-los.

Não obstante, é importante relatar que a Apple adotou essa prática há algum tempo, no mês de outubro de 2020. Naquela época, a empresa chegou a ser notificada pelo Procon de São Paulo. Então, depois dessa jogada da Apple, outras marcas adotaram a mesma prática baseando suas premissas também na questão ambiental, assim como a Apple.

Por fim, vale enfatizar que a Apple não está passando por problemas somente no Brasil. Recentemente, no Reino Unido, a empresa passou por problemas atrelados à proposta de unificar todas as entradas para USB-C.

Agora, resta-nos esperar qual será a movimentação que a gigante da tecnologia fará em relação às premissas que foram levantadas tanto pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto pelo Procon.

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