Michel Temer é contratado como advogado na disputa entre Gradiente e Apple
A disputa legal pela marca 'iPhone', no Brasil, acaba de ganhar um novo protagonista: o ex-presidente Michel Temer. Entenda essa história.
Como muitos sabem, Michel Temer não é alheio ao campo jurídico. Desde que deixou a Presidência, em 2018, ele tem se envolvido em casos no Supremo Tribunal Federal (STF).
prova disso é que, nos últimos meses, Temer foi contratado pelo Google para participar das negociações do Projeto de Lei das Fake News. O objetivo desse projeto é regulamentar o uso das redes sociais e das grandes empresas de tecnologia no Brasil.
Agora, em outro caso, no da disputa entre a Gradiente e a Apple, Temer também marcará presença. O caso foi retomado na última sexta-feira (20) e, até o momento, a empresa norte-americana lidera com uma vantagem de 3 a 2. Por outro lado, a Gradiente detém o registro da marca “Gradiente iPhone” e busca manter a exclusividade sobre a palavra “iPhone” no Brasil.
De acordo com a jurisprudência atual, a Gradiente só tem direito ao uso da expressão “Gradiente iPhone”, que está registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
No entanto, o STF está dividido sobre o caso. Ministros proeminentes, como Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, argumentam que a marca “iPhone” é universalmente associada à Apple e que conceder exclusividade à Gradiente prejudicaria a livre concorrência.
Por outro lado, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes defendem que a Gradiente tem direitos integrais sobre a marca, já que foi a primeira a registrá-la no INPI, em 2000.
Entenda os primórdios dess disputa
A batalha legal entre a Gradiente e a Apple pela marca “iPhone” no Brasil é um caso complexo e de longa data. A empresa brasileira de eletrônicos, a Gradiente, registrou a marca “Gradiente iPhone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em março de 2000.
Imagem: Portalintelectual/Reprodução
No entanto, o registro só foi concedido oito anos depois, após um período considerável de espera. Durante esse período, a Apple lançou seu próprio iPhone em 2007.
A Gradiente enfrentou dificuldades financeiras e entrou em um processo de recuperação judicial em 2010. Em 2012, a empresa lançou um novo dispositivo com o nome “iPhone” para manter os direitos sobre a marca, uma vez que o INPI exige que uma marca registrada seja utilizada em um prazo de cinco anos, sob pena de expiração do registro.
A Apple também tentou registrar a marca “iPhone” para diversos produtos no Brasil, mas teve seu pedido negado pelo INPI. A empresa norte-americana argumentou que a Gradiente estava retendo a marca apenas para negociar seu uso.
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão favorável à Apple, permitindo que ambas as empresas utilizassem a marca — a Gradiente como “Gradiente iPhone” e a Apple como “iPhone”.
Nem a Apple nem a Gradiente quiseram comentar sobre o novo desdobramento do caso. O ex-presidente Michel Temer, embora tenha sido contatado, permaneceu sem responder às tentativas de contato. Sua entrada como advogado da Gradiente acrescenta uma nova camada de complexidade a este caso prolongado.
