Mercado Livre processa Apple por práticas anticompetitivas
A gigante americana Apple deve enfrentar as acusações do Mercado Livre sobre tentar monopolizar o mercado.
No último dia 5 de dezembro, o Mercado Livre do Brasil e do México iniciou um processo contra a gigante americana Apple. A princípio, a acusação é que ela tenta monopolizar o mercado, o que se qualificaria como prática anticompetitiva.
Com isso, o objetivo do processo é obrigar a americana a revogar algumas práticas em relação a pagamentos e serviços.
Apple anticompetitiva?
Segundo o Mercado Livre, as restrições aplicadas pela Apple “têm sérios efeitos anticompetitivos”, pois impede que outras empresas ofereçam os seus serviços.
De acordo com o diretor-sênior de antitruste do Mercado Livre, Paolo Fraco Benedetti:
“Nós somos um marketplace de produtos físicos. Se você quer comprar um telefone, você vai ao Mercado Livre e compra… Temos milhões de usuários e estamos a um passo de, por exemplo, ser um marketplace também de produtos digitais.”
Ainda segundo Benedetti:
“[A Apple] tem um monopólio muito forte na distribuição de conteúdo digital e que opera para que ninguém a desafie.”
Ainda segundo o diretor, o problema na restrição imposta pela Apple é que tal atitude impede o Mercado Livre de comercializar produtos e serviços digitais de concorrentes da empresa americana.
Para citar uma situação, os anúncios do Mercado Livre referentes à campanha de nível 6, que oferecem acesso aos serviços de streaming Star+ e Disney+, foram proibidos.
Além disso, há a reclamação de que a Apple estaria impondo aos programadores a disponibilização de seus produtos usando apenas a forma de pagamento da empresa do Vale do Silício.
Com isso, os custos para companhias como o Mercado Pago, fintech dirigida pelo Mercado Livre, aumentaria.
Processos similares
Além da Apple, o Google está sendo processado em diversos países por causa dos processadores de pagamento e das taxas aplicadas.
A Apple já enfrentou diversos processos. Alguns deles foram as ações protocoladas na China, por não incluir o carregador na venda do iPhone, por práticas abusivas no Brasil e por conta da coleta de dados na Apple Store.
Segundo o MercadoLivre, houve a tentativa de uma resolução amigável, porém, sem sucesso.
