Marco legal dos games: saiba como está o PL que afeta o cenário dos jogos eletrônicos no Brasil
Novamente, o projeto de lei (PL) conhecido como marco legal dos games voltou a ser debatido e, em breve, poderá chegar ao presidente da República.
Imagem: EVG Culture/Pexels
O avanço dos jogos eletrônicos tem sido notável na vida de jovens e adultos, tanto no Brasil como em outros países ao redor do mundo. Não é surpresa que o Brasil esteja liderando o ranking da América Latina como o país com maior presença na indústria de jogos, ocupando a 10ª posição globalmente.
Isso demonstra um aumento significativo do interesse dos brasileiros por jogos eletrônicos, e esses números podem continuar a crescer nos próximos anos, especialmente se houver incentivos por meio de leis brasileiras.
Como anda o marco legal dos games no Brasil?
Recentemente, o projeto de lei 2796/21, conhecido como marco legal dos games, ganhou destaque mais uma vez. O projeto está sendo debatido e encaminhado ao Senado federal para então aguardar uma decisão por parte do presidente.
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) desenvolveu esse projeto em 2021, mas apenas agora o assunto voltou a ser discutido.
Os objetivos por trás do marco legal dos games são fornecer um incentivo adicional aos interessados nessa área e proporcionar maiores oportunidades para o desenvolvimento dessa indústria, que tem avançado consideravelmente ao longo dos anos.
No entanto, o processo de aprovação oficial tem sido demorado, pois os envolvidos estão buscando definir exatamente o que significam jogos eletrônicos.
Inicialmente, o projeto contou com a aprovação unânime na câmara dos deputados e, se for completamente estabelecido, beneficiará várias pessoas, começando pelas empresas envolvidas no desenvolvimento de jogos, além dos investidores, que terão maior segurança.
Além disso, espera-se que haja um aumento no número de empregos e um incentivo para cursos relacionados ao desenvolvimento de jogos. Sem dúvida, o marco legal dos games tem o potencial de ser muito útil para os brasileiros e para o desenvolvimento econômico do país.
No entanto, infelizmente, alguns partidos têm se posicionado contra o desenvolvimento do projeto de lei, argumentando que os jogos eletrônicos ainda não receberam uma definição clara.
É importante que essas preocupações sejam levadas em consideração durante o processo de dispensa e aprovação a fim de que sejam encontradas soluções e de que a lei possa beneficiar todos os envolvidos de forma equilibrada.
