Lei sobre violência contra a mulher em bares e restaurantes é sancionada em São Paulo
O texto tem como base o protocolo seguido na Espanha, nos bares de Barcelona.
Recentemente, o governo de São Paulo sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e boates a auxiliarem mulheres que estejam sofrendo algum tipo de violência no espaço. Quem aprovou o texto da lei da violência contra a mulher em estabelecimentos foi a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no final do ano passado.
A divulgação da nova lei foi feita no sábado, dia 4 de fevereiro. Saiba mais sobre a lei da violência contra a mulher em estabelecimentos.
A nova lei de violência contra mulheres em bares e restaurantes prevê o auxílio para as vítimas
A fim de combater os casos de assédio sexual e violência contra as mulheres, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, sancionou essa lei. O texto prevê a capacitação obrigatória dos funcionários de estabelecimentos como bares, restaurantes, boates e casas noturnas.
A iniciativa teve como base o protocolo seguindo em boates de Barcelona, na Espanha, que ajudam mulheres na denúncia de agressores. Fato que aconteceu com o jogador Daniel Alves quando uma mulher o denunciou por violência sexual.
Um dos principais pontos estabelecidos pelo protocolo da lei da violência contra mulher em estabelecimentos é o acompanhamento da mulher até o veículo que ela retornará, como carro ou transporte público, e também o contato com a polícia.
Para comunicar a todos os frequentadores e deixar a prática do protocolo visível, os locais devem anexar as paredes cartazes informando a disponibilidade dos funcionários para auxiliar as mulheres em situação de violência e risco de violência.
Em alguns locais, uma alternativa parecida já acontece! Determinados estabelecimentos possuem cartazes de aviso para que as mulheres que estejam em risco procurem os funcionários e solicitem um drink específico que não tem no cardápio. Assim, eles identificam os casos e ajudam as vítimas.
Além disso, eles colocam em prática a observação para detectar comportamentos estranhos que deem indício de atitudes abusivas.
A Associação de Bares e Restaurantes compartilhou o apoio à lei, assim como os treinamentos para os funcionários.
