Justiça de São Paulo decreta falência à Livraria Cultura; entenda o caso

Uma triste notícia para os amantes de livros: a Livraria Cultura, uma das livrarias mais famosas do Brasil, teve sua falência decretada no dia 9 de fevereiro de 2023 pela Justiça do Estado de São Paulo.

Isso aconteceu porque, segundo a Justiça brasileira, a empresa apresenta diversas dívidas relacionadas às editoras e aos seus credores. Esses compromissos financeiros foram negociados com a União sob o regime de recuperação fiscal, isso em 2018.

Contudo, mesmo com a redução de parte da dívida e com o parcelamento dos pagamentos, ainda assim a livraria não foi capaz de se manter, e foi então que a Justiça reconheceu a falência dessa tradicional e importante livraria para os amantes da leitura.

Mas o que aconteceu?

Como muitos sabem, o mundo está passando por uma evolução digital, o que consequentemente diminui as vendas de mídias físicas, tanto de jogos e músicas quanto de livros.

Sem dúvidas, quem é ávido por leitura já ouviu falar do Kindle, por exemplo. Para aqueles que não conhecem o dispositivo, trata-se de um aparelho muito similar a um tablet, mas que possui um sistema Linux (muito comum em computadores) com um firmware Kindle.

Esse processamento faz com que ele execute as funções de leitura, busca e compra de livros em formato digital.

Portanto, consequente a essa evolução tecnológica, muitos leitores deixaram de buscar mídias físicas. Certamente, ainda há aqueles que desejam a leitura em livros físicos, entretanto, é inegável que houve uma redução nas vendas.

Segundo apresentado pela empresa, a Livraria Cultura aparentemente está em crise desde o ano de 2015, quando as mídias físicas começaram a perder força no mercado. Essa situação fez com que a empresa fechasse diversas lojas e reduzisse o quadro de funcionários antes de solicitar o regime de recuperação fiscal.

Por que o regime de recuperação fiscal não deu certo?

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, estado no qual se encontra a matriz da empresa, a dívida da Livraria Cultura já girava em torno de R$ 285,4 milhões, valor referente ao ano em que foi solicitado o regime de recuperação fiscal.

Ao realizar tal solicitação, foi dado à empresa um desconto de 70% sobre o valor, bem como estabelecido um limite de 12 anos para que as dívidas fossem quitadas.

No ano de 2020, contudo, dois anos após a primeira solicitação de recuperação fiscal, foi feita uma nova solicitação pela empresa, dessa vez pedindo ajustes para o acordo anterior. O pedido, no entanto, foi negado, e o juiz que avaliou o caso deu a liberação para que a falência da empresa fosse decretada.

Entretanto, apenas na última quinta-feira (9) é que foi oficializada a falência da livraria. Assim que o documento foi redigido e divulgado, a empresa não precisava fechar as portas imediatamente, de forma que é permitido manter o funcionamento enquanto for viável pela equipe responsável pelo inventário judicial.

Por outro lado, quanto aos funcionários e ao estoque, a empresa necessita garantir todos os direitos de seus colaboradores, tais como férias e 13º salário e, portanto, o restante da remuneração da empresa deve ser destinado a esses pagamentos.

Quanto aos livros, haverá uma equipe – determinada pela Justiça – responsável pelo inventário dos bens e dos imóveis, os quais provavelmente serão leiloados.

Por fim, éÉ importante destacar que, poucos meses antes de ser decretada falida, a livraria ganhou o prêmio da IBEVAR-FIA por Empresa mais Admirada pelos Consumidores no segmento de livrarias e papelarias.