Japão planeja novas formas de regulamentar o uso de inteligência artificial

A principal intenção é evitar o uso indevido de trabalhos originais e valorização dos artistas.

Com o advento das novas tecnologias, o homem se reinventa a cada dia e deve se adaptar constantemente ao novo. Esse processo de adaptação tem sido feito com o uso da inteligência artificial, visando principalmente proteger os direitos dos artistas. Foi recentemente confirmado que o Japão planeja criar regulamentações especiais sobre IA.

IA e mudanças regulatórias no Japão

O ChatGTP foi apresentado como um assistente virtual que apresenta múltiplas ferramentas e realiza atividades com resultados semelhantes à produção humana. Um objetivo comum dos desenvolvedores é tornar alguns trabalhos mais dinâmicos e automatizados.

No entanto, essa nova tecnologia não foi recebida de forma positiva por todos e causou alguns problemas.

A inteligência artificial gerou um debate significativo sobre seu uso apropriado sem comprometer a produção original de um artista. Esse tópico é analisado em várias áreas, desde o texto à criação de imagens. Diante desse cenário, o Japão planeja criar regulamentações especiais sobre IA para evitar futuras questões legais.

Regulamentações especiais sobre IA.
Foto: Jirsak/Canva Pro

Em relação ao uso comercial, os regulamentos para esse serviço já estavam sendo verificados pela Agência de Assuntos Culturais e pelo escritório do governo japonês. Portanto, eles propuseram duas perspectivas de aplicação para a ferramenta.

A primeira é permitir o acesso gratuito à IA sem se preocupar com penalidades por usá-la para fins educacionais. Ou seja, se a tecnologia for baseada em materiais existentes para o ensino ou a aprendizagem, ela é permitida.

No entanto, as coisas mudam quando essa plataforma é usada para fins comerciais. Se o sistema criar um produto semelhante a um produto existente, ele não estará disponível para venda e o artista original poderá alegar infração se usado.

Nenhuma decisão final foi tomada ainda, mas essas sugestões propostas pelas associações japonesas iniciaram um processo necessário, pois muitos artistas se posicionaram contra a exploração de seu trabalho por essa nova tecnologia sem o devido reconhecimento.

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