Google perde batalha para a Epic Games: jogos terão sistemas próprios de cobrança

Após três anos de um complexo processo, a Epic Games saiu vitoriosa em sua batalha contra o Google.

A vitória garante o direito de os aplicativos de jogos em celulares Android utilizarem sistemas de cobrança próprios em detrimento do da Play Store.

O desfecho do caso foi interpretado como uma declaração de que o serviço de pagamentos da Play Store configura-se como um monopólio ilegal.

Apesar disso, Google pretende recorrer

Decisão judicial põe fim ao monopólio da Play Store – Imagem: Igor Meneghel Jr./Reprodução

A decisão do juiz enfatizou que a Play Store impõe um monopólio aos aplicativos instalados em dispositivos Android, indicando, ainda, que o Google participou de práticas anticompetitivas, remunerando desenvolvedores para manter essa condição monopolista.

No comunicado oficial da Epic Games sobre o desfecho do processo, a empresa celebrou o veredicto como uma vitória não apenas para os desenvolvedores, mas para os consumidores de aplicativos em todo o mundo.

Ainda foi alegado que as práticas da loja de aplicativos do Google são ilegais, mencionando taxas excessivas, supressão da concorrência e limitação da inovação como práticas recorrentes.

Entretanto, o Google, por meio de seu vice-presidente de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas, Wilson White, expressou a intenção da empresa de contestar a decisão judicial.

Ele argumenta que o Android e o Google Play oferecem mais opções e abertura do que outras plataformas móveis importantes, reforçando o compromisso com os usuários, parceiros e o ecossistema Android.

Caso a decisão do tribunal seja mantida, é provável que uma série de jogos móveis adote sistemas próprios de cobrança, permitindo aos jogadores adquirir recursos, serviços e itens diretamente nos aplicativos.

Ao longo do julgamento, surgiram evidências de que o Google estava disposto a investir grandes somas para sufocar lojas de aplicativos concorrentes, remunerando desenvolvedores para que abandonassem projetos próprios e promovendo acordos lucrativos com fabricantes de dispositivos a fim de excluir concorrentes diretos.

A decisão judicial representa uma possível mudança de paradigma nos pagamentos de jogos em dispositivos Android, oferecendo novas oportunidades para desenvolvedores e usuários.

No entanto, ainda está sujeita a possíveis recursos e contestações por parte do Google.