Enem 2024: pedido de isenção da taxa começa em 15 de abril

Entre os dias 15 e 26 de abril, fica aberto o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

Esse prazo também será válido para aqueles que precisam justificar sua ausência na edição de 2023.

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou o cronograma completo, incluindo a fase de recursos dos pedidos e regras correspondentes.

Tais informações estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de abril e podem ser acessadas no portal do Inep.

Estudantes poderão solicitar isenção da taxa até dia 26 de abril – Foto: Divulgação

Para solicitar a isenção no Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o Login Único do Gov.br. Caso tenham esquecido a senha, é possível recuperá-la seguindo as instruções da plataforma.

Quem pode pedir a isenção

O Inep estabelece a gratuidade para os seguintes perfis:

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola da rede pública neste ano de 2024;

• Indivíduos que completaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada;

• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada por pertencerem a famílias de baixa renda registradas no CadÚnico.

Para aqueles que não compareceram aos dois dias de prova do Enem em 2023 e desejam participar da edição de 2024 de forma gratuita, é necessário justificar a ausência.

Datas importantes para ficar de olho

• Se você precisa pedir isenção da taxa ou justificar sua ausência em 2023, pode fazer isso de 15 a 26 de abril;

• O resultado desses pedidos sairá no dia 13 de maio;

• Se precisar contestar alguma decisão, o período para isso é de 13 a 17 de maio;

• O resultado das contestações estará disponível no dia 24 de maio.

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma avaliação do desempenho dos estudantes ao final do ensino médio.

Desde sua criação, há mais de duas décadas, tornou-se a principal forma de ingresso no ensino superior no Brasil, através do Sisu e do Prouni.

Tanto instituições públicas quanto privadas utilizam o Enem como critério de seleção, seja como método único ou complementar aos próprios processos seletivos.

Além disso, os resultados do exame são empregados para acesso a programas de auxílio governamental, como o Fies.

Os resultados individuais do Enem também podem ser aplicados em processos seletivos de instituições em Portugal, caso sejam conveniadas com o Inep para aceitar as notas do exame.

Esses acordos facilitam o acesso de estudantes brasileiros ao ensino superior em Portugal.