Desconto de até 70% na renovação da CNH: entenda nova proposta
Com economia de até 70%, um projeto de lei sugere mudanças na renovação para motoristas acima de 50 anos.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou recentemente um Projeto de Lei (PL) que trará benefícios financeiros para um grupo específico de motoristas: os maiores de 50 anos.
A proposta foi feita pelo senador Fernando Dueire do MDB-PE e propõe um desconto na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode ser de 50% a 70%, dependendo da idade do condutor.
Renovação de CNH com desconto para idosos
Desconto na renovação da CNH para idosos é aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – Imagem: Reprodução
O PL estabelece que o desconto na renovação da CNH será concedido da seguinte maneira:
- Motoristas entre 50 e 69 anos: desconto de 50%.
- Motoristas acima de 70 anos: desconto de 70%.
Este benefício será calculado com base no valor estabelecido pelo Detran de cada estado. O intuito da iniciativa é beneficiar os idosos e tornar o pagamento da renovação da CNH mais justo.
De acordo com a legislação brasileira vigente, motoristas com mais de 50 anos precisam renovar a carteira de habilitação a cada 5 anos.
Já os motoristas com mais de 70 anos são obrigados a renovar a CNH a cada 3 anos.
Por outro lado, os condutores com idade inferior a 50 anos têm a obrigatoriedade de fazer a renovação apenas a cada 10 anos.
Segundo a senadora Teresa Leitão, relatora do texto na CAE, essa proposta é fundamental para garantir justiça nesse processo.
Afinal, os idosos precisam renovar a habilitação com maior frequência e, portanto, deveriam pagar menos por isso.
Quando a redução de preço será implementada?
Após a aprovação pela CAE, o PL ainda precisará ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso não haja necessidade de votação no plenário do Senado, o PL será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
Por enquanto, ainda não há uma data definida para que o desconto seja aplicado. Por isso, é essencial ficar atento às notícias e ao progresso dessa legislação.
Dessa forma, quem se enquadrar nos critérios estabelecidos pela proposta poderá se beneficiar dessa novidade em breve.
Vale a pena ficar de olho para não perder essa oportunidade de economizar na renovação da CNH!
