Corrida de graça: projeto de lei pode mudar a forma como você usa Uber, 99 e táxis
Proposta polêmica pode obrigar motoristas de app e táxis a fornecerem corridas gratuitas. No entanto, há controvérsias e preocupações sobre a possibilidade.
Um novo projeto de lei, proposto pelo deputado Marcos Soares (União-RJ), está gerando discussões ao propor uma obrigatoriedade para motoristas de aplicativos e táxis.
A legislação visa impor que os condutores estejam preparados para oferecer corridas gratuitas a passageiros, a menos que tenham troco em mãos para os clientes que optarem por pagar em dinheiro.
Marcos Soares argumenta que a medida visa evitar constrangimentos aos passageiros que não desejam realizar pagamentos via Pix. Caso contrário, os motoristas seriam obrigados a fornecer o serviço de forma gratuita.
Esse projeto de lei, de número 4126/23, levanta questões sobre a dinâmica e viabilidade dessa possibilidade inusitada.
Motorista de aplicativo. – Imagem: Freepik/Reprodução
A obrigação dos motoristas
Embora ainda não esteja em vigor, o polêmico projeto de lei está em debate na Câmara dos Deputados, com potencial para impactar a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Proposto pelo deputado Marcos Soares (União-RJ), o projeto visa proteger o consumidor, assegurando que motoristas de aplicativos e táxis tenham troco disponível para aqueles que preferem pagar em dinheiro, evitando constrangimentos relacionados ao uso do Pix.
A proposta suscita questões sobre a viabilidade da prática e os problemas que podem surgir na dinâmica do transporte urbano, ao mesmo tempo em que tenta preservar os interesses do usuário, especialmente quando há disponibilidade de dinheiro em notas e moedas.
Projeto já enfrenta barreiras para ser aceito
O projeto de lei já enfrentou resistência imediata, especialmente por parte do deputado federal e relator Mauricio Marcon (PODE/RS). Marcon argumenta que a escassez de troco é uma questão comum em diversos estabelecimentos, abrangendo desde lojas até mercados.
Ele destaca que a opção de pagamento por Pix ou por meio de cartão cadastrado nos aplicativos é consideravelmente mais segura do que o pagamento em dinheiro.
A crítica do relator ressalta a complexidade e os potenciais desafios práticos associados à proposta, indicando uma preferência pela praticidade e segurança proporcionadas pelos métodos eletrônicos de pagamento.
