Com quantos sobrenomes podemos registrar uma criança?

Nascidos dos anos 1990 talvez ainda se lembrem de uma música do grupo de axé Pimenta Nativa, que falava de uma mulher chamada Maria Joaquina de Amaral Pereira Goes. Na música, a brincadeira até vale, mas hoje em dia é possível registrar a criança com tantos sobrenomes?

Registrar uma criança pode ser um dilema para os pais quando já é um desafio escolher o sobrenome de que família vai entrar. Ou se querem homenagear um avô ou uma avó distante, mas sem deixar ninguém chateado por ficar fora.

Enfim, para incluir todo mundo, um nome acaba virando uma frase. Mas pode isso, produção?

O que diz a lei?

Então, no Brasil, a questão é controlada pela Lei de Registros Públicos (6.015/1973). Ela determina que, desde que seja possível comprovar que os sobrenomes têm relação com a família, não há limites de quantos possam ser registrados.

Desse modo, é possível registrar uma criança com todos os sobrenomes de ambos os pais, dar uma esticada para caber os dos avós e de outros ascendentes também. Desde que, no ato do registro, os pais do recém-nascido apresentem documentação que comprove parentesco.

O que considerar quando registrar uma criança?

Apesar de a lei ser flexível sobre quantos sobrenomes são aceitáveis ao registrar uma criança, antes de considerar vaidades pessoais, o primordial é pensar no bem-estar e na autoestima da criança.

Porque os pais podem acabar mirando uma homenagem e acertando em anos de bullying recorrente na escola. Com piadas invasivas e exaustivas, que comprometem o desenvolvimento social da criança.

Por isso, a lei dá autoridade ao oficial de registro civil de negar realizar um registro que exponha os futuros portadores do nome ao ridículo.

Outro ponto a considerar são questões práticas, como fazer um passaporte ou uma identidade. Isso porque há limitação nos campos de preenchimento, o que pode ocasionar a necessidade de siglas que acabam por apagar completamente o sobrenome.