ÓTIMA notícia: dinheiro de impostos poderá retornar ao seu bolso

Muito se tem comentado sobre o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora, o assunto com maior destaque é a restituição de impostos para a população brasileira.

É indispensável que as pessoas saibam como funciona esse processo para proceder da maneira correta.

O novo projeto propõe a devolução do dinheiro pago em impostos, o que pode beneficiar milhões de brasileiros em todo o território nacional. Entenda sobre essa nova proposta a seguir.

Dinheiro pago em impostos pode ser devolvido a brasileiros

A ideia está sendo criada pelo Ministério da Fazenda, e tem como base um mecanismo de cashback que está em processo de criação pela pasta.

De acordo com a assessora especial do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, esse novo sistema irá beneficiar 72 milhões de cidadãos, já que ele devolverá principalmente impostos de itens essenciais para a população em situação de vulnerabilidade.

O plano é que o novo imposto sobre bens e serviços, produzido com a Reforma Tributária em análise no Congresso Nacional, se torne o mais parecido possível com o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que está presente em mais de 100 países.

Por conta disso, o novo tributo deve unir cinco impostos de consumo. São eles:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa Integração Social (PIS);
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Serviços (ISS).

Quem tem direito à devolução?

É importante entender quem tem direito à devolução do dinheiro. O estorno do ICMS acontecerá por meio do Cartão Cidadão, direito daqueles que estão cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único).

É necessário informar que o valor da restituição apresentada aos cidadãos brasileiros não terá um valor fixo, e pode sofrer algumas alterações, já que o pagamento desse benefício só ocorre a cada 3 meses.

Além de contar com uma parcela fixa de R$ 100, haverá parcelas variáveis conforme a quantidade de notas emitidas pelo mesmo CPF de um indivíduo.

Para o recebimento do benefício, é necessário seguir algumas regras. A primeira é ter o cadastro ativo e atualizado no CadÚnico, e a segunda diz respeito à renda familiar.

Isso porque o estorno só poderá ser recebido por aqueles que recebem no máximo meio salário mínimo vigente.

Conforme divulgado por canais oficiais do governo, a reforma pode trazer um crescimento na economia de pelo menos 12% em um período de 15 anos, o equivalente a R$ 1,2 trilhão a mais no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

A reforma não irá desonerar a cesta básica, mas trará a devolução dos impostos para a população mais carente do país.

Ainda não há muitas informações sobre como será esse novo mecanismo de cashback, bem como a restituição dos impostos para a população vulnerável.

Porém, a expectativa é de que a proposta seja discutida nos próximos dias no Congresso Nacional, e venha a ser implementada em um futuro próximo.