Carnaval: vai ou não ser feriado? Veja o que diz o calendário oficial

Depois que passam férias, feriados e recessos escolares, saber os dias de folga é sempre uma aventura, isso em todos os anos. Na época da escola, o feriado de Carnaval era uma garantia de longos dias de descanso logo no início do mês de fevereiro, não é mesmo? Mas e hoje, em 2023, como será a comemoração para os trabalhadores nessa data?

De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), durante o feriado de Carnaval, o ponto será facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Então, segundo o informativo do Seplad, o ponto facultativo vai valer para os dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 (quarta-feira) até às 12 h.

A essa decisão é baseada no decreto n° 2.871, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), em edição extra, de nº 35.268, do dia 25 de janeiro de 2023.

Vale lembrar que o expediente da quarta-feira, 22, vai ser compensado com adição de uma hora na jornada diária normal de trabalho. E, dessa forma, alguns servidores precisarão trabalhar até às 18 h, por exemplo.

Serviços essenciais no feriado de Carnaval

Contudo, o ponto não será facultativo para todos, ainda mais considerando que alguns serviços são essenciais para a comunidade faça chuva, sol ou folia (às vezes, sobretudo na folia; risos).

Então, a prestação de serviços essenciais no feriado de Carnaval não vai ser prejudicada, pois os órgãos estabelecerão escalas de serviço para garantir o atendimento ao público.

Com a decisão em vigor, durante os dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023 a prestação de serviços essenciais não sofrerá qualquer prejuízo. E entre as áreas que vão atuar em regime de escala, estão as seguintes:

• áreas de arrecadação;
• saúde pública;
• defesa social;
• parques;
• museus;
• teatros;
• espaços de visitação turística.

Além dessas áreas, em alguns órgãos também será adotado um regime de escalas de serviço: equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.