Bombom ou wafer? Reforma tributária pode alterar classificação do Serenata de Amor

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada na última sexta-feira (7/7). No entanto, com ela, algumas dúvidas surgiram.  Por exemplo: como a nova reforma impacta o preço final dos produtos?

Talvez você tenha acompanhado um caso que chamou bastante atenção recentemente nas redes sociais: a mudança de um dos chocolates mais famosos e antigos do Brasil, o Serenata de Amor.

Acontece que o chocolate teve sua classificação alterada. Antes, ele era chamado de “bombom”, mas, devido aos impostos pagos pelo produto, a marca resolveu mudar sua classificação para “wafer”.

Talvez você esteja se perguntando o motivo dessa mudança, afinal, o chocolate existe há anos no mercado e sempre foi conhecido como bombom.

Acontece que os chocolates classificados como “bombom” estão sujeitos a pagar 5% de imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), enquanto aqueles que se identificam como “wafer” estão isentos desta tributação, pagando 0%. Ou seja, essa mudança de classificação proporciona economia para as indústrias.

Porém, nas novas regras da reforma tributária, tanto os bombons como os wafers terão o mesmo valor de tributação, já que, com as novas regras, haverá a unificação dos impostos de alguns produtos.

Ou seja, se no passado uma empresa tentou escapar dos impostos mudando a classificação de seu chocolate, ao que tudo indica, essa estratégia não surtirá mais efeito. Afinal, a tributação será a mesma para ambos.

A reforma tributária tem como objetivo unificar os tributos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins.

Por isso, produz-se o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, que terá divisão entre o imposto federal e o estadual e municipal.

Nova regra pode renomear produtos

Sâmara Gomes, advogada tributarista, acredita que, com as novas regras e mudanças nos impostos, o chocolate “Serenata de Amor”, agora classificado como “wafer”, passe a ser chamado de “bombom” novamente.

A advogada afirmou que a categoria de bombons oferece mais benefícios para a empresa, além de ser muito mais popular entre os consumidores. Agora, com a reforma complementar, parte das distorções no sistema de tributos se encerra.

Até o momento, a Nestlé, responsável pela marca Garoto, ainda não comentou ou se posicionou sobre o assunto.

Samara ainda destaca que as novas regras não impedem os comerciantes de continuar criando estratégias para pagar menos impostos.

De acordo com ela, as empresas costumam realizar um planejamento tributário de longo prazo. Desta forma, as mudanças mais estratégicas poderão buscar isenções e incentivos para tornar-se mais atrativas.

A empresa pode optar por chamar novamente o “Serenata de Amor” de bombom, caso ser wafer não garanta uma redução de impostos.

Outros produtos

Especialistas acreditam que essa mudança impactará outros produtos. Isso ocorre porque diversas categorias de mercadorias tiveram seus nomes alterados em função dos impostos.

Por exemplo, o sorvete do famoso McDonald’s, antes chamado de “sorvete”, passou a levar o nome de “bebida láctea” para, dessa forma, se livrar das isenções.

A nova reforma tributária e a lei complementar poderão auxiliar no enquadramento correto das mercadorias, facilitando a compreensão dos produtos tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Mesmo assim, é importante ainda se atentar às fórmulas, ingredientes e regras de alinhamento de cada produto. Caso contrário, as empresas poderão ser penalizadas mesmo com as novas regras entrando em vigor.

Contudo, todas essas alterações ocorrerão somente no futuro, uma vez que o texto da PEC da reforma tributária surgiu há poucos dias para aprovação no Senado Federal.

Por isso, a reforma ainda está sujeita a sofrer mudanças. Se retornar para a Câmara dos Deputados, uma nova votação será iniciada para avaliar as mudanças nos textos.

Contudo, as empresas estão otimistas em relação aos pagamentos de impostos e suas respectivas categorias. Quem sabe, em um futuro próximo, os consumidores poderão voltar a adquirir seus produtos preferidos com nomes e fórmulas tradicionais.