Briga de titãs: Apple e Gradiente levam disputa pela marca iPhone ao STF
Disputa pela marca iPhone entre a Apple e a Gradiente atinge seu clímax com um embate decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Você sabia que existe outra marca além da Apple que luta pelo direito de usar a marca iPhone no Brasil? Sim, é isso mesmo! A multinacional de Steve Jobs enfrenta uma disputa na justiça há 11 anos e esse embate Apple versus Gradiente não parece estar perto de acabar.
Acontece que a Gradiente, empresa brasileira de eletroeletrônicos, registrou o nome lá nos anos 2000. Desde então, essa história vem se enrolando cada vez mais.
A causa deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 2 de junho. Segundo informações do jornal O Globo, os ministros terão até o dia 12 de junho para tomar uma decisão e votar.
Apple vs. Gradiente: entenda a disputa pela marca iPhone
A disputa pela marca iPhone entre a empresa brasileira e a gigante norte-americana é bastante antiga. Como já dito, essa história começou lá nos anos 2000, quando a Gradiente registrou o nome “Iphone” (com “I” maiúsculo e “P” minúsculo).
Porém, o pedido levou oito longos anos para ser aprovado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). A aprovação veio em 2008, um ano após o lançamento do primeiro iPhone da Apple nos Estados Unidos.
Coincidentemente ou não, naquele mesmo ano a empresa americana iniciou as vendas dos seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca por aqui. Entretanto, a empresa teve seu pedido negado pelo Inpi por conta do registro já feito anteriormente pela Gradiente.
Na época, a marca brasileira enfrentava problemas financeiros e só foi lançar o seu primeiro smartphone em 2012. Desde então, a questão virou objeto de batalhas judiciais que chegaram a ameaçar a venda dos iPhones da Apple no Brasil.
Em seguida, no início de 2010, a Apple entrou com um pedido para anular o registro da marca iPhone da Gradiente no Inpi e obteve sucesso. Porém, a Gradiente recorreu essa decisão e, consequentemente, levou o caso a ser disputado em outras instâncias judiciais.
Hoje em dia, o processo está sob análise do STF. O tema é considerado especial e importante para Gradiente, pois, na última semana, a empresa anunciou o fim de sua recuperação judicial. O processo teve início em 2018 com uma dívida de R$ 976,5 milhões.
Caso o recurso da Gradiente seja aceito, a Apple pode ser obrigada a pagar uma porcentagem dos valores conquistados com as vendas de todos os iPhones já comercializados no Brasil.
