Ano bissexto: em que data é registrado quem nasce em 29 de fevereiro?

O mês de fevereiro acabou, mas todos perceberam que, neste ano, ele teve um dia a mais, pois estamos no famoso ano bissexto.

O dia 29 de fevereiro reapareceu no calendário, como acontece a cada quatro anos, e, como era de se esperar, muitas dúvidas e perguntas que resistem em torno dele voltaram a surgir.

Por se tratar de uma data que só aparece a cada quatro anos, a pergunta mais frequente é sobre o que acontece com quem nasce nesse dia. Será que o aniversário também acompanha a regra dos quatro anos?

A resposta para essa e outras dúvidas é mais simples do que você imagina. Basicamente, a questão prática prevalece sobre o simbólico.

De acordo com a Associação dos Registros de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os bebês que nascem em 29 de fevereiro devem ser registrados normalmente.

Registro de quem nasce em 29 de fevereiro

Ano de 2024 é ano bissexto, ou seja, ele tem 366 dias – Foto: Reprodução

A regra para os cartórios não muda. Ela é mantida para todos, ou seja, a pessoa deve ser registrada conforme o dia em que nasce, a partir dos dados que constam na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital. Portanto, se nasceu no dia 29 de fevereiro, assim será feito o registro.

A tentativa de burla dessa regra pode ser vista como crime. Se o registro for assinalado, arbitrariamente, como sendo no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, ele pode ser enquadrado na Lei nº 6.015/1973.

Tal legislação estipula que a certidão de nascimento deve constar dia, mês, hora e local exatos do nascimento.

E o aniversário? Como fica?

Já em relação ao aniversário e a celebração, a resposta também é simples: fica a critério de cada um.

Pessoas nascidas em 29 de fevereiro não devem deixar de comemorar a data por, simplesmente, ela não constar no calendário todos os anos.

A ideia, nesse caso, é que a festa seja feita quando for melhor para o aniversariante: dia 28 de fevereiro ou dia 1º de março. Escolha e comemore!